Constituem características da Política de Previdência Social, exceto:
A Lei nº 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com a referida lei, é um objetivo do SUS:
Conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, constituem provisões para a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família?
A resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Não é público alvo desse atendimento:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais dividem os conteúdos da Educação Física em blocos. Não é um desses blocos.