Foi instituído feriado municipal de Ji-Paraná para comemoração da criação do município. O dia da criação do município de Ji-Paraná é:
Quando descartados na natureza, os materiais possuem diferentes tempos de decomposição. Alguns tipos de materiais são decompostos em poucos anos, outros demoram muitos anos. Entre os materiais a seguir, assinale a alternativa que indica aquele que demora mais tempo para se decompor na natureza e, por isso, causa maior impacto ambiental.
Laura, advogada especializada em Direito Administrativo, alega, ao postular em prol de determinado cliente, que um ato administrativo padece do vício de autoridade incompetente. Nesse caso, constatado o vício, deve a Administração:
O crédito adicional que independe de autorização legislativa prévia, para sua abertura é o:
O estágio da receita que comprova que o contribuinte cumpriu sua obrigação com o pagamento do tributo devido, embora o recurso ainda não esteja na conta corrente do tesouro público é :
