São inúmeros os projetos pertinentes à mudança dos direitos sociais quer utilizando a lei ordinária ou valendo-se da emenda constitucional. Dentre os direitos sociais previstos na Constituição encontra-se o:
Ana B é consultora do Poder Legislativo e recebe projeto de lei sobre a criação de pessoas jurídicas estatais. Após pesquisa, assenta que as autarquias são consideradas pessoas jurídicas autônomas com personalidade jurídica própria. Devem ser consideradas características dessas pessoas o regime de:
Texto para responder à questão.
A reciclagem de lixo e o uso inteligente de água e energia são exemplos de iniciativa sustentável, que, segundo o texto, podem ser adotados por:
Texto para responder à questão.
Assinale a alternativa em que a palavra destacada está empregada como um adjetivo.
Ana, Betânia e Carla, dividiram entre si a tarefa de descascar 240 legumes. Sabe-se que Ana descascou do número de legumes que Betânia descascou. Betânia descascou
do número de legumes que Carla descascou.
De acordo com os dados, o número de legumes que Betânia descascou foi: