Conforme dispõe o CTN, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no CTN, nos seguintes casos, exceto:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - Declínio dos direitos humanos;
II - Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
III - Concessão de asilo político.
Dos itens acima:
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Art. 96. A expressão ______________________________ compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes."
Responda verdadeiro ou falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.
São modalidades de licitação:
(__) - Concorrência;
(__) - Tomada de preço;
(__) - Refutação;
(__) - Leilão.
“Alguns comparavam o som de um trovão vulcânico..." (linha 1). No trecho, o termo “o" sublinhado classifica-se morfologicamente como:
