A respeito do Valor Presente Líquido (VPL), assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que
A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. O Juizado Especial Criminal está regulado pela Lei nº 9.099/1995. No que se refere ao Procedimento nos Juizados Especiais Criminais, segundo a referida Lei, é correto afirmar que