NÃO se constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
As Diretrizes Nacionais de Respeito à Diversidade relativas aos Profissionais de Segurança Pública asseveram que:
A criação de uma agência reguladora, nos termos da Constituição de 1988, dependerá de lei
A competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988, é
Assinale a alternativa não condizente com o texto proposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte.