Julgue o item seguinte, no que se refere a aspectos políticos, sociais e econômicos no Brasil.
A mudança no perfil etário da população brasileira acarreta uma transição epidemiológica, com consequente aumento nos custos das doenças infectocontagiosas, o qual se reflete no desenvolvimento econômico do país.
Julgue o item subsequente, acerca do sistema de saúde no Brasil.
O sistema de saúde tem três subsetores: o subsetor público, no qual os serviços são financiados e providos pelo Estado nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo os serviços de saúde militares; o subsetor privado, no qual os serviços são financiados de diversas maneiras com recursos públicos ou privados; e o subsetor de saúde suplementar, com diferentes tipos de planos privados de saúde e de apólices de seguro, além de subsídios fiscais.
Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795/99, cabe às instituições educativas:
O artigo 29 da lei nº 9.605/98 diz: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena prevista para o crime ambiental do artigo descrito é:
Nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, compete aos Municípios instituir imposto sobre “serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar”. Em âmbito nacional, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é regido pela Lei Complementar nº 116, de 2003. Sobre o ISSQN, assinale a alternativa correta.
