ALeinº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratica ato infracional. Quanto à execução das medidas socioeducativas é correto afirmar o seguinte princípio:
Genaro é gerente de uma empresa agropecuária sediada na zona rural do município YK. Como existem várias crianças em idade escolar no local, a empresa resolveu propiciar os meios para que a educação fosse prestada.
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, uma das obrigações dos municípios consiste em assumir o:
J. está grávida e sendo assistida pelo serviço municipal de saúde do município ES. Após o parto, manifesta o desejo de entregar M., recém-nascida, para adoção.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público proporcionar à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, assistência:
Analise o uso de pontuação nos enunciados abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Neste sábado (20) mais de 67 mil pessoas, foram imunizadas no Dia D de vacinação contra o sarampo em São Paulo. A campanha segue até agosto com a meta de imunizar cerca de 3 milhões de jovens.
(G1. acesso 22/07/2019)
II. De início, a missão estava prevista para o dia 15 de julho, na ilha de Sriharikota, na costa da Baía de Bengala, mas acabou sendo adiada por problemas técnicos que não foram oficialmente revelados.
(Sputniknews, acesso 22/07/2019)
III. Após 20 reduções, a estimativa do mercado financeiro de economia subiu. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa a instituições financeiras, feita pelo BC (Banco Central) e divulgada, às segundas-feiras, pela internet.
(R7,acesso 22/07/2019)
IV. Em 1938 Orson Welles, provocou pânico nos Estados Unidos com a transmissão radiofônica de sua dramatização de “A guerra dos mundos”, do escritor britânico H.G.Wells que conta a invasão da Terra por marcianos.
(O Globo, acesso 21/07/2019)
