(Lei n° 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservado pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
( ) Aos maiores de 50 (cinquenta) anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
( ) As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Sobre as Disposições trazidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
A Lei Complementar n° 31, de 11 de outubro de 1977, foi de grande importância na formação atual do território do estado do Mato Grosso. Em relação a esta Lei, assinale a alternativa correta.
Sobre a democratização e desburocratização dos programas, informações institucionais e acesso, a partir da perspectiva do Código de Ética do Assistente Social, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A democratização de informações é um mecanismo indispensável à participação dos usuários nos serviços.
( ) A burocratização do acesso a programas sociais agiliza e melhora os serviços prestados pelas instituições.
( ) Cabe às instituições, a criação de mecanismos de socialização de informações não sendo competência do profissional de Serviço Social contribuir para tal.
( ) O resultado da ação profissional deve ser o de viabilizar o acesso dos usuários às políticas públicas que atendam as suas necessidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
No contexto da sociedade brasileira é sabido que as famílias podem vivenciar situações de _____, que podem acarretar prejuízos aos vínculos familiares e sociais. Nesse sentido, cabe aos Assistentes Sociais que direcionem sua ação profissional à inserção das famílias em _____. Além disso, os profissionais devem compreender que as expressões da questão social, em suas múltiplas formas, acarretam processos de _____ de direitos sociais e 0 pessoais.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
