A meta nº 6 do Plano Municipal de Educação de Cuiabá é “oferecer, em parceria com o MEC/FNDE, ações voltadas para a educaçãointegral no contraturno, ampliando a carga horária para os alunos matriculados na Educação Básica da rede pública municipal.”
Uma das estratégias apresentadas no Plano para o atingimento dessa meta é:
De acordo com o Artigo 1º da Lei nº 11.494/2007, lei do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é de natureza:
Em “A ralé brasileira: quem é e como vive”, de Jessé Souza (2009), o autor confere visibilidade a uma “classe social” jamais percebida enquanto “classe” entre nós, ou seja, nunca percebida como possuindo uma gênese social e um destino comum, e vista apenas como “conjuntos de indivíduos” carentes ou perigosos, o que ele denomina de “ralé brasileira”. De acordo com o autor, os aspectos que estão diretamente relacionados e que permitem a reprodução da desigualdade no Brasil contemporâneo são:
Na concepção de Maria das Graças Rua (2014), o Ciclo de Políticas ou “Policy Cycle”, envolve etapas não lineares, de unidade contraditória, em que o ponto de partida não está claramente definido e as atividades de etapas distintas podem ocorrer simultaneamente ou as próprias etapas podem apresentar-se parcialmente superpostas no processo de produção de uma política. Portanto, NÃO corresponde a uma destas etapas:
À Vigilância Socioassistencial é uma das funções da política de assistência social e deve ser realizada por intermédio de produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. Sobre a utilização das informações do Cadastro Único de Programa Sociais/CadÚnico na Vigilância Socioassistencial, é correto afirmar que este se constitui como importante ferramenta para:
