“São três vozes de uma gente Que assim solta a garganta Quando triste ou se contente Bate o seu tambor e canta. Olodum, te amo! Ilê, te amo! O seu som e a sua cor Didá, te amo! Neguinho, te amo! Amor, amor.” Daniela Mercury / Marcelo Quintanilha
A canção acima homenageia entidades carnavalescas que são patrimônio da cultura baiana. Assinale a alternativa correta que indica, respectivamente, um termo que é utilizado para nomear essas entidades e qual sua representatividade.
“O planeta precisa que as emissões de gases do efeito estufa sejam reduzidas com vigor nos próximos anos, e infelizmente nosso cenário de emissões para 2020 é de aumento”, afirmou Tasso Azevedo, coordenador- técnico do Observatório do Clima [...]. (Metrópoles, 2019). Assinale a alternativa que apresenta, de forma incorreta, uma atitude que pode auxiliar na redução de gases do efeito estufa.
Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos que sejam. Sobre os destinatários dos direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os direitos fundamentais, em regra, destinam-se a proteção dos estrangeiros residentes no país e, também, dos de passagem pelo País.
( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção dos apátridas.
( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção das pessoas jurídicas, observadas suas particularidades.
( ) O destinatário principal do dever de respeitar os direitos dos indivíduos é o Estado no sentido mais amplo do termo. Sendo, também, atualmente possível ter como destinatário um particular a partir do reconhecimento do efeito horizontal dos direitos fundamentas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Acerca dos Poderes da Administração Pública, em especial o Poder de Polícia, analise as afirmativas abaixo.
- A polícia administrativa rege-se pelo Direito Administrativo, incidindo sobre bens, direitos ou atividades.
- Costuma-se apontar como atributos do poder de polícia a discricionariedade, a autoexecutoriedade e a coercibilidade.
- A polícia judiciária rege-se pelo Direito Processual Penal, incidindo sobre pessoas.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
