O Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos previstos na Constituição Federal. Sobre esses tributos, considere as seguintes afirmativas:
- A COFINS, com incidência não cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal.
- O PIS, não cumulativo, é uma forma de apuração da contribuição em que a empresa debita sobre o faturamento e pode creditar sobre compras e algumas despesas.
- A alíquota do PIS não cumulativo é de 0,65%.
- As empresas enquadradas no regime de lucro presumido (regime cumulativo) têm de recolher 1,65% de PIS e 3,0% de COFINS sobre o faturamento.
Assinale a alternativa correta.
O texto a seguir é referência para a questão.
A “protuberância occipital externa” tem 2 cm e parece um chifre virado __________, na parte __________ da cabeça, logo __________ da nuca. Ela costuma aparecer em idosos, cuja musculatura enfraquecida deixa a cabeça inclinada __________ (o que força os ligamentos e tendões do pescoço, gerando essa saliência). Mas está cada vez mais comum em adultos. Isso foi constatado pela primeira vez em 2016, quando cientistas da Universidade de Sunshine Coast, na Austrália, examinaram 218 pessoas de 18 a 30 anos e viram que 41% delas tinham um esporão de 1 a 3 cm na base do crânio. Em 2018, refizeram o estudo com 1.200 participantes de 18 a 60 anos e constataram que o chifrinho havia se tornado mais comum em jovens do que entre os idosos. “Nossa
hipótese é que a protuberância possa estar ligada à má postura associada com o uso de smartphones e tablets”, disse David Shahar, líder dos dois estudos.
(Revista Superinteressante, ed. 408, outubro 2019.)
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
O texto a seguir é referência para a questão.
No penúltimo parágrafo, o termo em destaque (“deve”) tem o sentido de:
Com base no Manual de Comunicação Escrita Oficial da Prefeitura Municipal de Curitiba, numere a coluna da direita, relacionando os tipos de documento com as respectivas definições.
- Declaração.
- Certidão.
- Despacho.
- Decreto.
- Atestado.
( ) Ato administrativo da competência dos chefes do Executivo (presidente da República, governadores, prefeito), utilizado para determinar o cumprimento de uma resolução.
( ) Decisão ou nota de autoridade pública em petições, requerimentos, etc., deferindo ou indeferindo caso submetido à sua apreciação.
( ) Documento que pode ser utilizado por qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, para afirmar a existência ou inexistência de fatos, o conhecimento ou desconhecimento de algo.
( ) Documento pelo qual se afirma a veracidade de um fato ou a existência de uma obrigação. É emitido por pessoa que exerce cargo ou função e que, com sua autoridade, se responsabiliza pelo que está afirmando.
( ) Documento fornecido por autoridade competente a partir de solicitação ou requisição formal do interessado. Destina-se a comprovar a existência ou inexistência de fatos, dados ou atos que se encontram registrados ou arquivados em poder do expedidor.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Considere o seguinte texto:
Entendeu o juiz federal relator ser o álibi do recorrente pouco provável, visto que os veículos eram de sua propriedade e haviam sido alterados com a colocação de fundos falsos para o transporte de cigarro, não sendo crível que a modificação tivesse sido feita sem o conhecimento e a anuência do locador. Mesmo diante dessa situação, haveria dolo eventual, pois diversas circunstâncias indicariam o transporte de mercadorias ilícitas, tendo o apelante persistido na atividade sem aprofundar seu conhecimento sobre a natureza da carga.
(Lucchesi, G. B., 2018)
Com base no texto, pode-se depreender que o recorrente:
- Fez transporte ilícito de cigarros.
- Era proprietário dos veículos utilizados no transporte ilícito de cigarros.
- Alegou desconhecimento da natureza da mercadoria.
- Foi inocentado de participação no transporte ilícito de cigarros.
Assinale a alternativa correta.
