Com relação às metodologias adotadas tanto para fins de custeamento de estoques quanto para fins meramente gerenciais, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Uma empresa que utiliza o sistema de custo padrão para fins gerenciais considera que uma unidade de dado produto deve consumir 0,45 horas de mão de obra direta, cuja taxa horária é de R$ 13,00. Em dado período foram produzidas 200 unidades desse produto, o que gerou uma variação favorável de taxa de mão de obra direta (MOD) deR$ 90,00 e uma variação total de R$ 40,00 desfavorável. Assertiva: Com base nessas informações, é correto concluirque a taxa efetivamente incorrida pela mão de obra utilizadafoi inferior a R$ 12,50.
Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN).
A majoração de qualquer tributo por medida provisória somente produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se for convertida em lei até o último dia do exercício em que tiver sido editada.
No que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item.
O Código Tributário Nacional admite a aplicação do princípio da insignificância aos ilícitos tributários, de modo quea ocorrência da infração fiscal depende da análise da efetividade e da extensão dos efeitos do ato.
No que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item.
A sociedade empresária que tenha sócio remanescente de sociedade extinta e que explore a mesma atividadenão responde pelos débitos tributários desta.
A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item.
Independentemente da inscrição em dívida ativa, pode-se presumir como fraudulenta a alienação de bens realizada pelo sujeito passivo que esteja em débito com a fazenda pública,desde que exista o crédito tributário.
