Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia, mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a comparecer às audiências. Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue:
Caso o processo tenha sido instaurado mediante representação ou denúncia, esta deverá conter assinatura e qualificação do denunciante, exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que
possam ser necessários, além do nome e do endereço de testemunhas, se houver.
Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia, mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a comparecer às audiências. Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue:
Caso haja mais de um cirurgião‐dentista acusado no mesmo processo, no momento do julgamento, cada um terá dez minutos para realizar a sustentação oral.
Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue:
Constitui obrigação dos empregadores e dos titulares dos serviços de radiodiagnóstico tomar todas as
providências relativas ao licenciamento de seus serviços.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
