O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no dia 16 de dezembro de 2019, que vetará o projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro se o Legislativo aprovar a versão do deputado Juscelino Filho (DEM‐BA), relator da proposta. Bolsonaro disse que a intenção de desburocratizar a vida do motorista será prejudicada com a ação do relator.
Internet: <www.em.com.br> (com adaptações).
Quanto às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo do presidente Bolsonaro, julgue:
Mudanças na validade da CNH foram propostas pelo governo, tendo o relator sugerido alterações na
proposta enviada.
Com relação à ética e à moral, julgue:
Os enunciados normativos buscam fornecer premissas descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são; os enunciados assertivos, pertencentes ao discurso moral, prescrevem como as coisas deveriam ser.
Acerca da ética e da moral, julgue :
A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas
formas; uma dessas formas é a do bem‐estar social, que rejeita incursões na economia, mas estimula
intervenções ativas na saúde e na educação.
Julgue no que se refere aos direitos e às garantias individuais:
A transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de realização de igualdade material.
Julgue a respeito dos direitos e das garantias individuais:
Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão tomada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) ostentará eficácia contra todos.
