Assinale a alternativa correta.
A competência para legislar sobre populações indígenas é:
Em relação ao regime disciplinar, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a previsão do inciso IX do art. 89 da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, em convenção com o disposto no § 1º do art. 8º e no parágrafo único do art. 26, ambos da Lei Complementar 114, de 19 de dezembro de 2005, seção III, sobre a finalidade e competência dos Institutos de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), assinale a alternativa correta.
Sobre o teste Docimásia de Galeno, assinale a alternativa correta.