Durante o período dos governos militares no Brasil, o Ceará viveu o chamado novo coronelismo, época em que três coronéis filiados à ARENA, Virgílio Távora, César Cals e Adauto Bezerra, todos militares de carreira, e apoiados pelas forças que controlavam o país, dominaram politicamente o estado, e através do “Acordo dos Coronéis” mantiveram-se no controle do Estado e impediam o acesso do MDB, partido de oposição, aos espaços de poder. Considerando esse período, analise as seguintes afirmações:
I. Quando ocorreu o Golpe Militar de 1964, o Cel. César Cals era governador eleito do Ceará e manteve-se no poder, com o apoio do Gal. Médici, até ser substituído pelo Cel. Adauto Bezerra, em 1971
II. Apoiado pelo Gal. Castelo Branco, primeiro presidente da Ditadura Militar, o Cel. Virgílio Távora, que havia sido ministro no governo João Goulart, governava o Ceará desde 1963 e foi mantido no governo estadual até 1966
III. Em 1979, com apoio do Gal. Geisel, o Cel. Adauto Bezerra, voltou ao governo do Estado e consolidou a modernização conservadora, com obras de estrutura e industriais como o sistema Pacoti-Riachão e o Distrito Industrial em Maracanaú
IV. Dos três coronéis que conduziram a política cearense no período da Ditadura Militar, apenas Virgílio Távora foi governador em dois mandatos, o primeiro entre 1963 e 1966 e o segundo entre 1979 e 1982
É correto o que se afirma em
Leia a seguinte manchete:
“‘A economia brasileira é sensível à oscilação das commodities’, explica economista-chefe do Banco Daycoval”.
Disponível em: https://timesbrasil.com.br/brasil/economia-brasileira/a-economia-brasileira-e-sensivel-a-oscilacao-das-commodities-explica-economista-chefe-do-banco-daycoval/ Publicado 26/05/2025.
Com base no que se sabe sobre a atualidade da economia brasileira, é correto afirmar que
A questão climática tem sido bastante discutida nas últimas décadas e é um problema comum a todos os habitantes do planeta Terra. Considerando esse fenômeno socioambiental que hoje aflige pessoas e governos, analise as seguintes afirmações:
I. As queimadas causam o aumento da liberação de gases que provocam o efeito estufa e o desmatamento florestal leva à redução da capacidade de absorção de dióxido de carbono, o que aumenta a temperatura do planeta
II. Atividades tipicamente humanas como a produção industrial e a expansão da agricultura e da pecuária são fatores que agravam o aquecimento global, pois contribuem para o aumento dos gases de efeito estufa
III. Como resultado das mudanças climáticas, poderá haver maior frequência de eventos climáticos extremos, escassez de água potável, redução da biodiversidade e aumento do nível dos oceanos
IV. Mudanças no clima da Terra sempre ocorreram de forma natural e a ação humana não tem nenhuma influência no processo de alteração climática que ocorre atualmente
É correto o que se afirma em
No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Ocorre que, no dia 01/05/2025, o Poder Legislativo Federal editou uma norma que deixou de considerar o fato como crime.
Considerando os princípios que norteiam a legislação penal militar, é correto afirmar que
João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicável à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:
( ) A licença para tratar de interesse particular é concedida ao militar estável com mais de cinco anos de efetivo serviço, mediante requerimento, atendido o mérito administrativo.
( ) A licença para tratar de interesse particular, enquanto durar, interrompe a remuneração e a contagem do tempo de efetivo serviço.
( ) A licença para tratar de interesse particular, se preenchidos os requisitos legais, poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos.
As afirmativas são, respectivamente,
Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, em consulta à legislação de regência, constatou que o comportamento da praça reflete sua conduta civil e profissional, sob o ponto de vista da disciplina militar.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, é incorreto afirmar que o comportamento militar da praça é classificado em
No exemplo acima, o ornamento presente na quarta aumentada da tonalidade é o(a):
O poder administrativo como a prerrogativa conferida para a Administração Pública, atinente à viabilidade de restringir o uso e gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade, âmbito em que é possível citar como uma de suas manifestações o deferimento de licenças e autorizações é o
As agências reguladoras, que têm autonomia para regular e fiscalizar setores da economia e serviços públicos visando garantir a qualidade e segurança desses serviços, são classificadas como
Considere a coleção sequencial constituída com números inteiros positivos e possuindo a seguinte estrutura lógica própria e ordenada: 2, 5, 9, 19, 37, 75, 149, 299, ... .
Nessa coleção ordenada, o número que segue, imediatamente, o elemento 299 é
Conforme previsto na legislação brasileira, o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Sobre esse tipo de crime, é correto afirmar que
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará
I. a limitação no desempenho de atividades
II. os impedimentos nas funções do corpo
III. os níveis de escolaridade atingidos
IV. os fatores socioambientais e psicológicos
V. a restrição de participação
Estão corretas somente as complementações contidas em
Considerando os direitos individuais e coletivos, analise as seguintes afirmações:
I. É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar
III. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião
IV. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial
V. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal
É correto o que se afirma em
O Código Penal Militar estabelece que a participação no crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo concorre para o crime, reputa-se
Um exemplo de crime praticado contra a administração militar é o(a)
