Assinale a opção em que a proposta de substituição dos sinais de pontuação preserva a correção gramatical e a coerência textual, considerando que, quando necessárias, sejam feitas as devidas alterações nas letras iniciais maiúsculas ou minúsculas.
Quer o poder constituinte formal, quer o poder constituinte material são limitados pelas estruturas políticas, sociais, econômicas e culturais dominantes da sociedade, bem como pelos valores ideológicos de que são portadores.
Marcelo Rebelo Sousa. Direito constitucional. Braga, 1979, p. 62 (com adaptações).
Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca do poder constituinte.
Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
No que concerne ao processo comum, assinale a opção correta.
Acerca da prisão processual, assinale a opção correta.
Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José), julgue os seguintes itens.
I Admite-se a pena de morte em relação aos delitos políticos e aos delitos conexos com delitos políticos, devendo o Estado signatário fazer tal opção expressamente, quando da ratificação da Convenção.
II O direito à vida deve ser protegido pela lei desde o momento do nascimento, que se dá com o início do trabalho de parto.
III As penas privativas de liberdade têm por finalidade essencial a retribuição do mal causado.
IV Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório. Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena privativa de liberdade acompanhada de trabalhos forçados, essa disposição não pode ser interpretada no sentido de proibir o cumprimento da dita pena, imposta por um juiz ou tribunal competente.
V Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
Estão certos apenas os itens
Assinale a opção correta a respeito de jurisdição, litisconsorte, oposição, litisconsórcio, nomeação à autoria e competência jurisdicional.
Assinale a opção correta com relação a classificação, eficácia, conflito e interpretação da lei.
Assinale a opção correta em relação ao exame genital do cadáver, quando no hímen for observada ruptura recente e no ânus for observada rágade.
Um jovem religioso, fervoroso e abstêmio, durante uma comemoração de casamento, ingeriu aguardente. Transtornado e embriagado, agrediu sua companheira com golpes de faca, completamente descontrolado.
A situação acima descreve um exemplo de embriaguez
Leia detidamente o texto seguinte:
No trabalho, nossas ações costumam ser movidas ora pela força de uma obrigação, ora pelo senso do dever, ora pelo sentimento da vontade. Mas as ações mais produtivas são aquelas em que esses três impulsos encadeiam-se numa escala ascensional: o imperativo mecânico de se obrigar a fazer alça-se ao discernimento de um dever fazer, e este ganhará pleno impulso quando resultar de um obstinado querer. Qualquer que seja nossa função, a realização plena do nosso trabalho depende, em grande parte, desse encadeamento de impulsos. Por isso, a ação mais eficaz e objetiva jamais dispensa o concurso da vontade íntima.
(Nicolau Vergueiro, inédito)
Sem perder de vista o conjunto do texto acima, desenvolva uma dissertação, na qual você se posicionará, de forma clara e
argumentativa, diante da afirmação que se acha sublinhada.
A seca extrema que atingiu a região
amazônica em 2005 provocou problemas de saúde em
90% da população pobre de Rio Branco (AC). A
principal causa foi a fumaça liberada, em grandes
quantidades, pelas queimadas, que se intensificaram
devido ao clima. A concentração de fumaça ficou três
vezes maior que o limite crítico estabelecido pelo
Ministério do Meio Ambiente, e a de fuligem, mais do
que dobrou.
Ciência hoje, Rio de Janeiro, v. 42, n.º. 252, p.54, set./2008 (adaptado)
A fumaça liberada pelas queimadas
Analise a seguinte história em quadrinhos.
A doença de Chagas é uma parasitose
causada por um protozoário, o Trypanosoma cruzi,
transmitido por um inseto, o barbeiro (Triatoma
infestans), citado pelo Chico Bento na história em
quadrinhos acima. Atualmente, as autoridades
sanitárias brasileiras estão preocupadas porque, além
da forma tradicionalmente conhecida de transmissão,
em casas de barro da zona rural, surgiram focos
isolados associados ao consumo de alimentos, como
o açaí e a cana–de–açúcar, em 2007 e 2008. Nesses
casos, a transmissão para o homem se deu pela
ingestão do próprio inseto contaminado.
O Estado de São Paulo, 30/12/2008 (adaptado).
Na forma endêmica tradicional do Mal de Chagas, o T.
cruzi é transmitido quando o barbeiro
