Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta.
A respeito da Lei n.º 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e da Lei n.º 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, assinale a opção correta.
Com relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar:
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que
O Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais, sempre respeitando as regras limitativas estabelecidas pela Constituição Federal, é classificado por
Em tema de responsabilidade dos servidores públicos, considere:
I. Praticando conduta que configure infração administrativa, que acarrete dano à Administração e seja tipificada como crime, o servidor público estará sujeito às consequências civis, administrativas e penais, pois têm elas fundamento e natureza diversos.
II. Não incide responsabilidade civil, salvo a penal e administrativa, para aquele que exerce, mesmo transitoriamente ou sem remuneração, mandato, cargo ou função em órgão estatal, pela prática de improbidade administrativa.
III. A pena de suspensão significa o não exercício das atribuições funcionais por certo tempo, com percepção dos vencimentos correspondentes ao cargo.
IV. O curso do prazo prescricional para a atuação disciplinar da Administração, interrompe-se na data do conhecimento da autoria da infração e suspende-se com a instauração do processo disciplinar.
V. Toda sanção disciplinar há de estar associada a uma infração, a uma conduta que traduz descumprimento de dever ou inobservância de proibição, de natureza funcional.
É correto o que consta APENAS em
Na sociedade limitada, compete ao Conselho Fiscal
Dr. Oliver Inderwildi supports all of the following statements EXCEPT
In the text, 'contradictory estimates of oil reserve data available in the public domain.' (lines 38-39) refers to the fact that
O ruído dos aviões em um aeroporto reduz o bem-estar das pessoas que moram nos arredores. Trata-se de um caso de
Uma empresa que opera no Brasil tomou um empréstimo externo. Em consequência, remete juros para um banco no exterior. Tal transação
O gráfico abaixo mostra a estrutura a termo da taxa de juros de uma economia numa determinada data.
O aspecto declinante da curva no gráfico pode ser causado pela(o)
O grande aumento dos preços do petróleo, no início da década de 1970, fez-se acompanhar, no Brasil, pela(o
No Brasil, os empréstimos do sistema BNDES são uma fonte importante de financiamento de longo prazo para as empresas. O juro referencial, comumente usado nos empréstimos deste sistema, é denominado
