Quanto aos BENS PÚBLICOS, assinale a alternativa correta.
Acerca dos Poderes da Administração, assinale a alternativa correta.
Consideradas como as duas maiores obras do governo Lula, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau devem consumir até R$ 28 bilhões em investimentos para gerar, a partir de 2013, 6 450 MW de energia e tentar tirar o país da rota de um novo apagão. Apesar de toda euforia provocada pela construção das obras e, os possíveis benefícios que elas irão trazer, a consequência social mais provável que irá afetar parte da população pode ser assinalada em:
O agronegócio inverte o sentido das migrações brasileiras: agora se vai do Sul e do Leste para o Norte. A população de Rondônia aumentou a taxas de 16% ao ano durante a década de 1990. A cidade de Buritis é, entre os 5 560 municípios brasileiros, a que mais recebeu migrantes nos últimos tempos 90% deles vindos das regiões Sul e Sudeste do país. Os que chegaram na última década do século passado, se diferenciam dos que vieram nos anos 70 e 80 pelo fato de:
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de reprodução obrigatória e compulsória contido na Constituição Estadual. Neste caso, é cabível:
Na clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:
Analise as afirmativas correlatas:
I. A Cachoeira de Santo Antônio está localizada no Parque da Cachoeira, que é um dos principais pontos de lazer e descanso diurno dos moradores de Congonhas.
II. O Parque está inserido na sub-bacia do rio Soledade, que passa pelo distrito de Lobo Leite e deságua no rio Maranhão.
Assinale a alternativa correta:
Afastado do governo cubano desde 2006, um dos mais importantes líderes políticos do século XX, Fidel Castro, fez oposição ao regime capitalista e à política internacional norte-americana durante cerca de cinco décadas em que se manteve a frente do poder em Cuba. Neste período, os EUA tiveram 10 presidentes, dos quais podemos citar, EXCETO:
Segundo Perrenoud, na perspectiva de uma escola mais eficaz para todos, organizar e dirigir situações de aprendizagens é manter um espaço justo para tais procedimentos, despender energia, tempo e dispor das competências profissionais necessárias para imaginar e criar situações de aprendizagens. As didáticas contemporâneas encaram como situações amplas, carregadas de sentido e regulamentação, as quais requerem um método de pesquisa, de identificação e de resolução de problemas. NÃO é uma característica específica, de acordo com o enunciado dado:
Considerando o que dispõe a Constituição Federal, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o candidato aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, será convocado:
NÃO prevê multa o Código de Obras de Campo Verde:
A Constituição Federal de 1988 reparte a competência para a instituição de impostos entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Correlacione as assertivas conforme os códigos apresentados: 
A sequência está correta em:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como crime inafiançável, EXCETO:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato:
Estabelece a súmula vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal que viola cláusula constitucional "a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte". O enunciado em questão decorre da previsão constitucional segundo a qual
