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A convalidação de atos administrativos é acatada pelo ordenamento jurídico quando os defeitos forem relacionados aos elementos

Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ao custodiado incorre no delito de:

Segundo a Lei 9.605/98 – Lei de crimes contra o Meio Ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

Dentre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa que indica aqueles em que se evidencia possível a suspensão condicional do processo com base no artigo 89 da Lei 9.099/90.

O Museu Nacional, no Rio de Janeiro, foi destruído por um incêndio em:

Analise as seguintes afirmações sobre o vale do rio Branco no período colonial e assinale a única alternativa incorreta:

O período Jurássico e todo o período Cretáceo foi marcado pela intensa atividade tectônica, decorrente da fratura do continente Gondwana. Essa condição proporcionou a formação de uma grande depressão denominada, Fossa do Tacutu, que se desenvolveu na porção nordeste da bacia do rio Branco. Hoje essa depressão é ocupada pela formação geológica denominada:

Da seleção de palavras abaixo, assinale a que tem o acento como elemento que marca a tonicidade no contexto oral regional.

Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:

Sobre a Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei da Prisão Temporária e das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta:

Sobre os poderes da Administração Pública, aponte a alternativa correta:

Marque a alternativa correta segundo a Lei nº 12.850/2013:

Sobre os crimes previstos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

A Serra do Sol e o Monte Roraima, conhecidos regionalmente como tepui, são exemplos de formações intemperizadas e antigas na paisagem roraimense. Essas formações geomorfológicas são constituídas por rochas do tipo:

Foram analisados sintaticamente os termos sublinhados do texto II. Assinale a alternativa correta.

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