Nas últimas décadas do século XVIII e princípio do século XIX, a situação econômica da capitania era crítica. A palavra decadência é a que mais se encontra entre os vários apelos e lamentos daqueles que a habitam, sejam provenientes das autoridades governamentais, sejam de elementos do povo.
FUNES, E. A. Goiás 1800 1850: um período de transição da mineração à agropecuária. Goiânia: Editora da UFG, 1986. p. 32.
O texto citado aborda a crise da produção aurífera em Goiás. A consequência dessa crise foi o
No contexto do poder disciplinar, a Administração
Os direitos políticos constituem garantia constitucional de atuação da soberania popular. A Constituição Federal prevê expressamente que uma das formas do exercício da soberania popular se dá pela realização direta de consulta popular, mediante plebiscitos e referendos. Salvo hipótese de previsão expressa na Constituição,
No que concerne às provas, segundo o Código de Processo Penal, o magistrado
No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que
João, que nunca usou uma arma de fogo, manuseia uma e acaba por dispará-la, matando José, que a tudo assistia ao seu lado. Ao fazer isso, pratica uma conduta culposa
Dentro das políticas de governo voltadas para o povoamento do interior do Brasil, algumas chegaram a lograr êxito fixando pequenos grupos de moradores. Dentre essas políticas, cita-se como exemplo a denominada Marcha para o Oeste. Desta política, o projeto que mais fixou pessoas no interior do estado de Goiás foi
Acerca do contrato de concessão de serviço público, verifica-se que:
Pelo significado do princípio da motivação,
O direito de greve foi ampliado na Constituição Federal de 1988, no âmbito dos direitos sociais dos trabalhadores, o que tem sido garantido pelos efeitos da norma constitucional. Como direito de autodefesa consistente na abstenção coletiva e simultânea ao trabalho, a sua normatização e seu exercício têm efeitos nos planos interno e externo. Nesse sentido, verifica-se que
Segundo o Código de Processo Penal, a denúncia será rejeitada se
O oficial de justiça que, acompanhando o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão pela polícia, diante da recusa do morador em facultar a entrada na residência, determina o arrombamento da porta pelos agentes policiais, atua em
João, ao sair do mercado, pega uma bicicleta idêntica à sua, que havia estacionado do lado de fora do estabelecimento, e deixa o local conduzindo-a. Ao fazer isso, incide em erro
Observe o gráfico a seguir.
Considerando-se que o gráfico seja a representação das precipitações médias do estado de Goiás, e relacionando o tipo climático com a ocupação agrícola do estado, tem-se o seguinte: