De acordo com o Código de Processo Penal, se o indiciado se encontrar preso preventiva- mente, o inquérito policial deverá ser terminado em:
De acordo com o Código Penal, a que pena está sujeito o funcionário público que pratica prevaricação?
No que se refere ao Protocolo Unificado, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Estadual, por ocasião da posse ou término do mandato eletivo, é obrigatório:
A quem compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário:
Nos moldes preconizados pela Constituição Federal, NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o direito do funcionário pleitear na esfera administrativa quanto aos atos de que decorrem a sua demissão, prescreve:
Uma Sigla Que Quer Mudar A Ordem Global- Título de uma reportagem da revista Época de 22 de junho de 2009.
BRIC nome criado em 2001 para designar um grupo de quatro países cujo potencial econômico, em 2050, seria superior ao dos países que compõem o G-7. Concentram 40% da população mundial, 28% do território e produzem hoje, quase 25% das riquezas de todo o globo.
Assinale a alternativa abaixo que contenha somente, os países que compõem o grupo:
No que se refere ao início do inquérito policial, é correto afirmar:
Nos moldes da sistemática preconizada pela Lei n.º. 8.429/92, o agente público que deixa de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, comete:
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça:
A lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa:
