Em um certo escritório de advocacia, o produto do número de advogados pelo número de advogadas é igual a 264.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item
A negação da proposição “Todo advogado deste escritório é doutor” é “Nenhum advogado deste escritório é doutor”.
Ao se inscrever em uma plataforma virtual de xadrez pela primeira vez, um jogador recebe 1.000 pontos. Para cada partida vencida, o jogador ganha 5 pontos, para cada derrota, perde 9 pontos e, para cada empate, ganha 1 ponto.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item
Após fazer a inscrição, caso jogue 150 vezes e perca 60 partidas, o jogador passará a ter, pelo menos, 550 pontos.
Quanto à ética e à moral, julgue o item
Um mesmo fato jamais poderá ser considerado como moral sob um contexto e como imoral à luz de outra perspectiva.
Quanto à ética e à moral, julgue o item
Na filosofia moderna, encontra-se uma tendência a reduzir a moral à axiologia.
De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item
É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
Para se habilitar ao registro e à inscrição, o profissional cirurgião-dentista deverá, necessariamente, ter sido diplomado em escola situada no território nacional.
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
Caso ocorra o óbito do paciente submetido à cirurgia e à traumatologia bucomaxilofaciais, realizadas exclusivamente por cirurgiões-dentistas, o atestado de óbito será fornecido pelos serviços de patologia, de verificação do óbito ou do Instituto Médico Legal, de acordo com a organização institucional local.
À luz do Código de Ética Odontológica, julgue o item
É vedado ao especialista, para fins de diagnóstico e tratamento, conferenciar com outros profissionais
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.o 11.107/2005.
Atualmente, é juridicamente vedada a celebração de contratos de programa com vistas à execução direta do serviço de saneamento básico por consórcios públicos.
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.o 8.429/1992) e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item
A improbidade administrativa não se limita à desonestidade e à má-fé, contemplando também a inépcia e a ineficácia, ainda que não deliberadas.
Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item
O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.
A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item
O Tribunal de Contas da União e seus órgãos ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança quando o ato coator, praticado ou ainda a praticar, estiver revestido de caráter impositivo
No que se refere à Lei n.o 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item
Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da execução fiscal em desfavor de empresa sucessora prescinde de modificação da certidão de dívida ativa quando esta estiver em nome da empresa sucedida.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência
Os embargos de divergência podem ter por objeto uma mesma controvérsia processual discutida entre arestos proferidos em contextos fáticos distintos
Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item
O pagamento em dobro da remuneração de férias somente tem lugar quando elas forem usufruídas fora da época própria, não incidindo quando o pagamento se der a destempo.
