Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item
Em abril último, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou uma redução de 25% dos gastos previstos com a realização do Censo 2020.
Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre temas correlatos, julgue o item
Mais de 7.500 km² de floresta foram desmatados na Amazônia em 2018, sendo o Acre o estado da Amazônia Legal que, em área, mais desmatou.
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item
O uso de vestimentas condignas com a função desempenhada é um dever do servidor
Segundo o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item
A necessidade de respeito à hierarquia impõe que o servidor somente represente contra desvios de que tenha notícia quando possuir provas fundadas do ato cometido por seu superior
Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item
É vedado o exercício da odontologia por profissional habilitado por instituição de ensino estrangeira.
Conforme a Resolução CFO n.º 63/2005, julgue o item
A hipnose, como recurso eficaz para tratamento odontológico, é atividade privativa do cirurgião‐dentista.
Considerando a Lei n.º 12.527/2011, Julgue o item
O direito de acesso à informação contempla os resultados de auditorias e prestações de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, alcançando inclusive períodos anteriores
Considerando a Lei n.º 12.527/2011, Julgue o item
A fim de se evitarem perseguições, é admitido o requerimento apócrifo e anônimo de informações
Acerca da organização da Administração Pública, julgue o item
As associações públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas, a partir de celebração de contrato de consórcios públicos pelas entidades federativas consorciadas, para a realização de objetivos de interesse comum.
No que se refere ao controle do tribunal de contas e aos poderes públicos, julgue o item
O controle externo da Administração Pública Federal será exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.
Um determinado servidor público federal, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, praticou ato de improbidade administrativa que violou os princípios da Administração Pública, sem que houvesse dano ao erário, no dia 5 de março de 2012. O fato, no entanto, somente foi descoberto pela Administração Pública em 5 de janeiro de 2015, sendo que o referido servidor foi exonerado do seu cargo em comissão no dia 10 de fevereiro de 2014.
Com base nesse caso hipotético, acerca de agentes públicos e improbidade administrativa, julgue os itens
As sanções previstas de improbidade administrativa em tela, nos termos da Lei n.º 8.429/1992, estarão prescritas em cinco anos, a contar da data do descobrimento do fato pela Administração, ou seja, em 5 de janeiro de 2020.
Relativos à organização do Estado e da Administração Pública, Julgue os itens
São bens da União as ilhas fluviais e lacustres.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item
Suponha‐se que Maria seja uma brasileira nata que migrou para os Estados Unidos da América em busca de trabalho, tendo obtido a nacionalidade americana como condição para sua permanência no território daquele país. Nessa hipótese, Maria perderá a nacionalidade originária brasileira.
Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item
O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emenda à constituição estadual é compatível com a Constituição Federal, embora esta não preveja essa hipótese de iniciativa.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item
Suponha‐se que um servidor do Conselho Regional de Odontologia tenha desaparecido em um passeio de barco, estando esgotadas as buscas, e que a esposa desse servidor tenha requerido diretamente à autarquia a declaração de ausência do servidor para fins de pensão. Nesse caso, a autarquia poderá, por ato administrativo, reconhecer a morte presumida desse servidor.
