Tendo o texto acima apenas como referência inicial e ancorando‐se em temas correlatos, julgue o item
É intenso o desmatamento na região da bacia do rio Xingu, que abriga diversas comunidades indígenas e é importante corredor ecológico para espécies amazônicas.
Tomando as ideias presentes no texto acima apenas como referência inicial, julgue o item
Segundo especialistas, a reforma trabalhista recém‐aprovada deve gerar, de forma imediata, significativo incremento na oferta de empregos.
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item
Uma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orientou o indeferimento.
A respeito da motivação dos atos administrativos, julgue o item
A motivação dos atos administrativos poderá se dar por simples concordância com os fundamentos de parecer em que se baseie o ato, hipótese em que o documento passará a integrar o ato em si.
No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item
O sucessor poderá ser atingido pelas sanções pecuniárias por ato de improbidade administrativa até o limite da herança
Com relação aos atributos dos atos administrativos, julgue o item.
Da presunção de veracidade decorre, como um dos efeitos, a impossibilidade de suspensão judicial do ato, válido até sua anulação pela Administração
Quanto aos poderes administrativos, julgue o item.
A avocação de competência pode se dar não somente em caráter temporário, mas também em caráter definitivo, hipótese em que consagrará verdadeira transferência de atribuição, do inferior hierarquicamente para o superior.
No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue o item
A reserva do possível, entendida como limitação orçamentária, é hipótese clara de exclusão de responsabilidade do Estado, haja vista sua impossibilidade econômica de cumprir com o que, descumprido, ensejou dano.
A respeito das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.
O objetivo de uma licitação é selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
A respeito das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.
Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, poderá utilizar a concorrência.
Com base na legislação e nos princípios da arquivologia, julgue o item
São considerados como documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam sua eliminação ou seu recolhimento para guarda permanente.
Com base na legislação e nos princípios da arquivologia, julgue o item
O conjunto de procedimentos referentes à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento temporário de documentos denomina‐se gestão de documentos de uso corrente
Com base na legislação e nos princípios da arquivologia, julgue o item
A transferência ou o recolhimento de documentos da fase corrente para a fase intermediária tem por objetivo a racionalização do trabalho, uma vez que ocorre liberação de espaço e economia de recursos materiais.
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, julgue o item
Eventuais informações que possam colocar em risco a segurança do vice‐presidente da República devem ser classificadas como reservadas e, portanto, ficarão sob sigilo por cinco anos, contados da data da produção do documento.
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, julgue o item
A divulgação de informações de interesse coletivo ou geral pelos órgãos públicos, em seus sítios eletrônicos, independentemente de solicitações, é conhecida como transparência ativa.
