Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
No início de 1960 houve uma onda migratória na região de Rondônia, composta por garimpeiros em busca de cassiterita. A importância do extrativismo mineral fez com que o governo federal criasse a Província Estanífera de Rondônia, que abrangia também parte do Acre, Amazonas e Mato Grosso.
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itens
subsequentes.
No Brasil, os direitos humanos são ilimitados, razão
pela qual um cidadão só pode permanecer preso
após ser processado e julgado por autoridade
judiciária competente.
Julgue os itens de 73 a 77, relativos às Diretrizes de Ação
Operacional vigentes na Polícia Militar do Estado de
Rondônia (D–3–PM).
São consideradas técnicas policiais militares:
Emprego de algemas; Busca; Abordagem e
Vistoria; Escoltas e Perseguição.
Julgue os itens seguintes à luz do Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Os alunos do Curso de Formação de Oficiais da
Polícia Militar – CFO, oriundos do meio civil, ou seja,
não eram militares por ocasião do ingresso no
Curso, sendo admitidos temporariamente para
frequentar o CFO, não estão sujeitos ao
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM,
somente às regras do manual do aluno
estabelecidas pela Diretoria de Ensino.
Julgue os itens seguintes à luz do Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O Secretário de Segurança do Estado é
competente para aplicar punição disciplinar a
todos policiais militares com até 10 (dez) dias de
prisão, exceto se o cargo de Secretário estiver
sendo ocupado por Delegado de Polícia Civil ou
Delegado de Polícia Federal.
Segundo o Direito Penal, julgue o item subsequente.
É correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens
subsequentes.
A prescrição da Ação Penal, salvo exceção
disposta no próprio Código Penal Militar, regula–se
pelo máximo da pena privativa de liberdade
cominada ao crime. Um crime que teve a pena
superior a oito anos e não excede a doze anos,
prescreve em dezesseis anos.
Julgue os itens de 1 a 10, relativos à geografia de
Rondônia.
Alguns pequenos agricultores residentes no município de Ouro Preto do Oeste (RO), organizados na Associação de Produtores Alternativos (APA), plantam roças e, ao mesmo tempo, mantêm a vegetação nativa. Como resultado, a cobertura vegetal das propriedades apresenta espécies típicas como ipê, mogno, cerejeira, consorciadas com espécies exóticas: cacau, babaçu, pupunha, café entre outras. Esse sistema de manejo sustentável é denominado agroflorestal.
Julgue os itens de 1 a 10, relativos à geografia de
Rondônia.
Sobre a economia, pode–se afirmar que Rondônia desponta como um dos mais promissores pólos de desenvolvimento da atualidade, registrando um crescimento acima da média nacional na última década, revelando sua imensa potencialidade produtiva, nos setores da indústria, comércio e prestação de serviços.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
A denominação política desta região, hoje Estado de Rondônia passou por algumas mudanças ao longo do tempo. A criação do Território Federal do Guaporé foi em 13 de setembro de 1943 e Aluizio Pinheiro Ferreira foi o primeiro governador. Em 17 de fevereiro de 1956 muda–se o nome para Território Federal de Rondônia em homenagem ao Marechal Candido Mariano da Silva Rondon. E com Jorge Teixeira há a criação do Estado de Rondônia em 22 de dezembro de 1981.
Segundo o Direito Administrativo Brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
A competência é um dos elementos do ato
administrativo, significando o resultado que a
administração quer alcançar com a prática do ato.
Em sentido amplo, corresponde à consecução de
um interesse público.
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens
subsequentes.
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos
informações de seu interesse particular, ou de
interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no
prazo da lei, sob pena de responsabilidade,
ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à
segurança da sociedade e do Estado.
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens
subsequentes.
Será declarada a perda da nacionalidade do
brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo
nos casos de reconhecimento de nacionalidade
originária pela lei estrangeira ou de imposição de
naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro
residente em estado estrangeiro, como condição
para permanência em seu território ou para o
exercício de direitos civis.
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itens
subsequentes.
São algumas das características dos direitos
humanos: universalidade, indivisibilidade,
interdependência, prescritibilidade,
complementariedade, inviolabilidade,
indisponibilidade e irrenunciabilidade.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
Pelo Estatuto dos Policiais Militares de Rondônia,
têm–se que o Policial–Militar, presumivelmente
incapaz de permanecer na ativa da Polícia Militar
do Estado, será, na forma da legislação peculiar
submetido: I – ao Conselho de Disciplina Superior,
quando Oficial PM; II – ao Conselho de Justificação,
quando Aspirante–a–Oficial PM e Praça com
estabilidade assegurada; III – a Processo
Administrativo Disciplinar, quando Aspirante–aOficial
PM e Praça sem estabilidade assegurada.
