Julgue os itens de 1 a 10, relativos à geografia de
Rondônia.
Um dos principais aspectos naturais da Região Amazônica é seu grande potencial hídrico. Sobre as características dos rios e bacias hidrográficas amazônicas é correto afirmar que surgem inúmeros rios temporários ou intermitentes devido ao predomínio de estruturas geológicas cristalinas; os rios perenes surgem exclusivamente onde os índices pluviométricos ultrapassam a 2000mm anuais.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
O Tratado de Petrópolis assinado em 17 de novembro de 1903 entre o Brasil e a Bolívia, tratava da renúncia da Bolívia sobre o território em questão, o Acre, mediante o pagamento, pelo Brasil de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas. O Tratado obrigava ainda o Brasil a construir uma ferrovia que contornasse o trecho encachoeirado do Rio Madeira, exigência do governo boliviano para resolver os problemas de transporte no escoamento da produção. Esse episódio ficou conhecido como a questão de Rondônia.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
A BR–364 impulsionou um novo e definitivo surto migratório para a região a partir de 1970, diferente dos outros fluxos migratórios, este foi em busca de terra para a agricultura, até meados da década de 80 o fluxo migratório continuou intenso, o que possibilitou a criação de diversos municípios que hoje integram o Estado de Rondônia.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
O Coronel Jorge Teixeira de Oliveira foi nomeado pelo presidente João Batista Figueiredo em 10 de abril de 1979 como governador do Território Federal de Rondônia para estruturar e transformar em Rondônia em Estado. No dia 22 de dezembro de 1981 é criado o Estado pela Lei Complementar n° 41, Jorge Teixeira é novamente nomeado pelo presidente Figueiredo como governador do Estado de Rondônia.
Segundo o Direito Administrativo Brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
A administração pode cancelar seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais,
porque deles não se originam direitos; ou anulá–los,
por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em
todos os casos, a apreciação judicial.
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itens
subsequentes.
Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos
equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que
são inerentes ao ser humano. Outros preferem
tratar os direitos humanos como sinônimo de
direitos fundamentais, conjunto normativo que
resguarda os direitos dos cidadãos.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
Segundo o Decreto–Lei, Nº 09–A, de 09/03/1982, a
Polícia Militar, dentre os vários tipos de
policiamento, se utiliza do policiamento geral,
urbano e rural; do policiamento de radiopatrulha
terrestre e aérea; além do policiamento de trânsito,
para cumprir suas obrigações de polícia ostensiva e
da preservação da ordem pública.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
O Decreto–Lei, nº 09–A, de 09/03/1982 especifica
que “o cargo policial–militar é considerado vago a
partir de sua criação ou desde o momento em que
o Policial–Militar exonerado, dispensado ou que
tenha recebido determinação expressa da
autoridade competente o deixa, até que outro
Policial–Militar nele tome posse(...).
Julgue os itens de 73 a 77, relativos às Diretrizes de Ação
Operacional vigentes na Polícia Militar do Estado de
Rondônia (D–3–PM).
Os principais grupos vulneráveis elencados nas
Diretrizes de Ação Operacional – DAO, são:
Mulheres; Crianças e adolescentes; Idosos; Gays,
lésbicas, transgêneros e bissexuais; Deficientes
físicos ou mentais.
Julgue os itens seguintes à luz do Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O Processo Apuratório Disciplinar Sumário – PADS,
poderá ser instruído por Sargento, desde que seja
possuidor do Curso de Aperfeiçoamento.
Quanto aos princípios da Polícia Comunitária, julgue os
seguintes itens:
Para a implantação do sistema de Policiamento
Comunitário é necessário que todos na instituição
conheçam os seus princípios, praticando–os
permanentemente e com total honestidade de
propósitos. Dentre estes princípios tem–se o da
“Resolução Preventiva de Problemas a curto e a
longo prazo", o que segundo a doutrina, nada
mais é que o dever de oferecer à comunidade um
serviço policial descentralizado e personalizado,
com endereço certo, onde a ordem não deve ser
imposta de fora para dentro, mas as pessoas
devem ser encorajadas a pensar na polícia como
um recurso a ser utilizado para ajuda–las a resolver
problemas atuais de sua comunidade.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Muito embora o agente esgote os meios, para se
configurar a desistência voluntária é necessário
que ele desista de prosseguir na execução. Já no
arrependimento eficaz, é necessário atuar
posteriormente para evitar o resultado lesivo a
outrem, porém, o agente não esgota os atos de
execução.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O estrito cumprimento do dever legal e o exercício
regular de direito não compõem o rol das causas
de exclusão da antijuridicidade.
Julgue os itens de 1 a 10, relativos à geografia de
Rondônia.
A localização geográfica é fator relevante para projetos e ações governamentais de apoio às populações regionais em território brasileiro. O Estado de Rondônia apresenta limites territoriais com as seguintes unidades da federação: Acre, Mato Grosso, Amazonas, Pará e Tocantins.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
A exploração do látex na região amazônica levou a formação de grandes seringais, pertencendo a grandes latifundiários, chamados na região de seringalistas. Os trabalhadores eram os seringueiros. O regime de trabalho era baseado na dependência entre o seringueiro e o seringalista através do sistema de aviamento (crédito/ dívida), chamado de regime do barracão.
