Julgue os itens seguintes à luz do Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
As praças sem estabilidade, quando submetidas a
Processo Administrativo Disciplinar – PAD, ficam
sujeitas ao mesmo rito processual do Conselho de
Disciplina – CD, que é aplicado as praças com
estabilidade.
Quanto aos princípios da Polícia Comunitária, julgue o seguinte item:
Segundo a doutrina, são princípios da Polícia Comunitária: “Filosofia e Estratégia Organizacional”, “Criatividade e apoio básico”, “Limitação do Mandato Policial”.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
A lei penal, nos casos de morte da vítima, e cuidando–se de ação penal privada, prevê que o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta
ordem, suceda o ofendido.
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens
subsequentes.
O crime culposo contra a pessoa, em tempos de
paz, praticados por militar em serviço, de acordo
com a legislação penal militar, é considerado crime
militar.
Julgue os itens de 1 a 10, relativos à geografia de
Rondônia.
A hidrografia de Rondônia é parte integrante da Bacia Amazônica, maior bacia hidrográfica do planeta. Sobre os rios de Rondônia, afirma–se que O Guaporé nasce na Chapada dos Parecis, no Mato Grosso e se constitui em fronteira natural entre Brasil/Bolívia; já o Madeira nasce na junção dos rios Beni e Mamoré e é um dos principais afluentes do Amazonas pela margem direita.
Julgue os itens de 1 a 10, relativos à geografia de
Rondônia.
A partir da década de 1970, com a implantação da BR–364, criaram–se vários municípios em Rondônia e, simultaneamente, houve grandes fluxos migratórios que desenvolviam atividades econômicas ligadas ao agronegócio. Por sua vez novos fatores administrativos e políticos contribuíram para a evolução do status político de Rondônia. Este fato foi a criação do Estado de Rondônia, por Lei Federal de 1981.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
Em resposta ao Tratado de Petrópolis as obras da ferrovia Madeira Mamoré foram reiniciadas em 1907, após a concessão para construção da ferrovia ter sido comprada pelo norte–americano Percival Farquhar, que fundou a P. & T. Collins, subsidiária da Brasil Railway Co.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
Na década de 80 o governo federal, através do INCRA implantou o primeiro projeto de colonização em Rondônia, o Pic Ouro Preto, na região central do Estado, em terras antes pertencentes ao seringal Ouro Preto, se constituindo na primeira experiência de colonização oficial realizada na Amazônia.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
Jorge Teixeira de Oliveira foi exonerado do cargo de governador de Rondônia, em 1985, pelo presidente José Sarney, que nomeou em seu lugar, como governador “tampão”, Jerônimo Garcia de Santana (1985–1987). O primeiro governador do Estado eleito pelo povo foi Ângelo Angelim do PMDB.
Segundo o Direito Administrativo Brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência.
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens subsequentes.
A República Federativa do Brasil rege–se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não–intervenção e concessão de asilo político.
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itens
subsequentes.
São alguns dos documentos históricos
reconhecidos internacionalmente e que restringem
a atuação do Estado em relação aos direitos do
homem: Magna Carta de 1215, Petition of Rights
(1628), Declaração de Direitos do Estado da
Virgínia (1776) e Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão (1789).
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
Com a nova redação do Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Rondônia, mediante a
alteração oferecida pela LC Nº 128 DE 13/02/2014
– DOE Nº3169, 17/02/2014, passa a ser requisito
para ingresso na carreira Policial Militar: “possuir,
no mínimo, diploma de conclusão do ensino
superior".
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
Segundo Estatuto dos Policiais Militares de
Rondônia, são manifestações essenciais do valor
policial–militar: I – o patriotismo traduzido pela
vontade inabalável de cumprir o dever policialmilitar
e solene juramento de fidelidade à Pátria; II –
o civismo e o culto das tradições históricas, III – a fé
na missão elevada da Polícia Militar; IV – o amor à
profissão e o entusiasmo com que a exerce; V – o
aprimoramento técnico–profissional; VI – o espírito
de corpo e orgulho pela Corporação.
Julgue os itens de 73 a 77, relativos às Diretrizes de Ação
Operacional vigentes na Polícia Militar do Estado de
Rondônia (D–3–PM).
São considerados tipos de policiamento: Policiamento ostensivo a pé; Policiamento ostensivo motorizado; Policiamento ostensivo com embarcação; Policiamento ostensivo com bicicleta e Policiamento ostensivo aéreo.
