Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q870165 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

A Desertificação no Piauí, representada pelo Núcleo de Desertificação de Gilbués, está localizada na porção sudoeste do estado e abrange uma área aproximada de um pouco mais que 5.900km², compreendendo os municípios de Gilbués e Monte Alegre do Piauí. Sobre esse núcleo de desertificação, leia atentamente as afirmativas I, II, III e IV, a seguir assinale a alternativa CORRETA

I. O processo de desertificação em Gilbués-PI e municípios adjacentes deve-se às fragilidades do solo da região e às suas condições climáticas, o que exclui os efeitos adversos do aquecimento global e das mudanças climáticas.

II. Apresenta características de solo, vegetação e clima bastante similares aos outros núcleos de desertificação existentes no Nordeste brasileiro, tais como o de Seridó, Cabrobó e o de Irauçuba.

III.O quadro de desertificação na região é agravado pela acentuada morfogênese natural da área em associação às intensas pressões antrópicas.

IV. As práticas predatórias de extração de diamantes em Gilbués entre os anos de 1950 e 1970, apesar de economicamente importantes, contribuíram para o processo de desertificação do núcleo.

a) I e II.
b)
I e III.
c) II e III.
d) II e IV.
e) III e IV.

2)

Q870254 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

A gestão por competências é um modelo gerencial que se desenvolveu nos anos recentes juntamente com os modelos pós-burocráticos de gestão. Atualmente, “O conceito de competência pode ser entendido como sendo o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA) necessários ao desempenho das funções que as pessoas exercem, visando ao alcance dos objetivos da instituição. Essa definição foi proposta primeiramente por McClelland, em 1973, posteriormente por Fleury e Fleury, em 2001, e procura incorporar aspectos cognitivos, técnicos, sociais e afetivos relacionados ao trabalho.

(DURAND, 1998).” (ENAP. Gestão por competências: módulo 02: conceitos, definições e

tipologiasde competências. Brasília, 2019. Disponível em https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6493/2/M%C3%B3dulo%202%20%20Conceitos%2C%20defini%C3%A7%C3%B5es

%20e%20tipologias%20de%20compet%C3%AAncias.pdf. Acesso em: 20/03/2024).

Para reflexão sobre a questão, leia as afirmativas a seguir.

II.A gestão por competências é uma política de estímulo basicamente focada no engajamento do funcionário no ambiente de trabalho, visando a sua satisfação pessoal e não se relacionando com políticas de resultado.
II. Metodologia aplicada para melhorar a gestão de pessoas, utilizada na iniciativa privada e em diversas instituições públicas, busca alinhar os objetivos das instituições às necessidades de desempenho das equipes, fornecendo indicadores para o desenvolvimento dos servidores, melhor lotação e promoção.

III. A gestão por competências abrange diferentes níveis da organização, envolvendo aspectos individual, gerencial, grupal e organizacional. No nível organizacional deve estar alinhada com a estratégia de negócio e as competências essenciais da organização, fornecendo os elementos para sustentar a vantagem competitiva.

IV.Aplica-se a melhoria da gestão de pessoas na organização, podendo auxiliar no alinhamento das ações de trabalho com os objetivos da organização e com o desenvolvimento funcional do servidor.

Considerando o que melhor retrata o uso da gestão por competência, escolha a alternativa CORRETA

a) I, II e III.
b) II, III e IV.
c) I, III e IV.
d) I, II e IV.
e) I, II, III e IV.

3)

Q870266 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

Os direitos políticos são as prerrogativas ligadas à cidadania, no sentido de permitirem a escolha das decisões que serão tomadas pelos órgãos governamentais, representando a soberania popular. Sobre os direitos políticos, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

a) A soberania popular será exercida, nos termos de lei complementar, através do plebiscito ou do referendo.
b) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
c) A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação ao Congresso Nacional de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por metade dos Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
d) O naturalizado cidadão brasileiro poderá ocupar o cargo de deputado federal, mas não poderá ocupar o cargo de senador federal, pois é vedado pela constituição federal que um naturalizado possa ser senador da República.
e) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

4)

Q870261 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

A Constituição Federal atua como fundamento de validade das ordens jurídicas parciais e centrais. Ela confere unidade à ordem jurídica do Estado Federal, com o propósito de traçar um compromisso entre as aspirações de cada região e os interesses comuns às esferas locais em conjunto. O Estado federal brasileiro é constituído pelas esferas de governo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

a) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
b) É competência comum da União e dos Estados explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e os outros aspectos institucionais.
c) É de competência privativa da União promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
d) Os Municípios podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Municípios ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
e) É assegurada, nos termos da lei, somente à União e aos Municípios, a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

5)

Q870280 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

Quanto ao concurso de pessoas, de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA.

Arthur combina com José de furtar uma residência. José ficaria no carro esperando, enquanto Arthur arrombaria a casa. Porém, Arthur, ao ingressar na casa, encontra uma mulher a estupra, fugindo depois com seus pertences. José responderá pelo crime de:

a) Furto e estupro em concurso material.
b) Furto e estupro, como autor de furto e partícipe de estupro.
c) Furto simples.
d) Furto simples e associação criminosa.
e) Furto qualificado.

6)

Q870317 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

O servidor público do estado do Piauí poderá requerer um período de afastamento. Em relação à concessão de licenças que podem ser concedidas ao servidor público do estado do Piauí, é CORRETO afirmar:

a) Deverá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
b) O servidor terá direito à licença, com remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária como candidato a cargo efetivo até o 15º (décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, como se em efetivo exercício estivesse.
c) Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a 3 (três) meses de licença, que poderão ser acumuladas até o máximo de dois períodos, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração
d) Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia oficial, sem prejuízo da remuneração a que o servidor fizer jus.
e) Ao servidor ocupante de cargo em comissão ou em estágio probatório serão concedidas todas as licenças a que têm direito os demais servidores.

7)

Q870312 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

A decisão que defere a interceptação telefônica, bem como as suas prorrogações, deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova. É perfeitamente cabível a interceptação de comunicações telefônicas para que seja obtida prova em investigação criminal e, também, na instrução processual penal. É CORRETO afirmar ainda que:

a) A interceptação de comunicações telefônicas dependerá de ordem do juiz competente da ação principal e sob segredo de justiça.
b) É admitida a interceptação de comunicações telefônicas, quando o fato investigado constituir infração penal cuja pena é pecuniária.
c) A interceptação das comunicações poderá ser determinada pelo juiz a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, na investigação criminal, não podendo ocorrer de ofício pelo juiz.
d) O pedido de interceptação de comunicação telefônica somente poderá ser admitido, se for expresso, nunca de forma verbal.
e) O juiz terá um prazo de, no máximo cinco dias, para decidir acerca do pedido de interceptação de comunicação telefônica.

8)

Q870305 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

Com base expressamente no que prevê o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ao instituto da Prova, marque a alternativa INCORRETA.

a) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
b) São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
c) Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
d) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
e) O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, preferencialmente, na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

9)

Q870300 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

A licitação é um procedimento obrigatório que antecede à celebração de contratos pela Administração Pública. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,
autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nas alternativas abaixo, assinale a assertiva CORRETA sobre os objetivos do processo licitatório:

a) Assegurar tratamento diferenciado entre os licitantes, bem como propiciar a justa concorrência.
b) Acatar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos, desde que seja por um serviço de excelente qualidade.
c) Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
d) Escolher uma proposta que não seja vantajosa para a Administração Pública, desde que, nesse caso, esclareça e justifique os motivos.
e) Operacionalizar instrumentos normativos que limitem a contratação de estrangeiros, para sempre privilegiar empresas nacionais na busca de garantir desenvolvimento do patrimônio nacional.

10)

Q870259 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

“Brasil em Constituição”: os artigos da Carta de 88 que garantem direitos e liberdades individuais. A série especial do Jornal Nacional se aprofunda em determinados artigos da lei maior do país. A Constituição de 88 tem coração. Ele é o artigo 5°, que começa dizendo: "Todos são iguais perante a lei". Por dois motivos, os juristas comparam esse artigo a um dos principais órgãos do corpo humano: primeiro porque ele é considerado o centro de toda a Constituição e também porque protege, acima de tudo, o ser humano.

Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/brasil-em-constituicao/noticia/2022/09/06/brasil-em-constituicao-os-artigos-da-carta-de-88-que -garantem-direitos-e-liberdades-individuais.ghtml Acesso em 07/03/2024. Em conformidade com os termos da Constituição Federal de 1988.

No que se refere aos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA.

a) A tutela da inviolabilidade do domicílio, decorrente da Constituição Federal, apenas admite o ingresso na casa de alguém mediante o seu consentimento ou em caso de flagrante delito ou, ainda, a qualquer hora, mediante prévia determinação judicial.
b) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suspensas suas atividades por decisão judicial transitada em julgado.
c) Todos podem reunir-se pacificamente sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
d) É assegurado somente a determinadas pessoas o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
e) A prática do racismo, que está prevista a na Constituição, constitui crime inafiançável, sujeito à pena de detenção, nos termos da resolução que explica as condutas.

11)

Q870285 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

O Banco do Brasil é uma empresa com mais de 200 anos de existência e atuou como autoridade monetária até a criação do Banco Central do Brasil, em 1964. Consiste em holding de economia mista com participação majoritária da União, tendo o restante das ações divididas da seguinte forma: 28% com proprietários privados domésticos, 21% com estrangeiros e e 0,5% em tesouraria. A CEF (1861) é uma empresa pública presente em quase todo o país. São 4,2 mil pontos de atendimento, entre agências e postos. Tal qual o Banco do Brasil, sua atuação é diversificada, mas é amplamente reconhecida por suas linhas de crédito direcionadas ao financiamento habitacional e ao financiamento de investimentos em saneamento básico.

Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec253Estatais.pdf. Acesso em 05/03/24.

Sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, é CORRETO afirmar que:

a) São traços de distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista o foro processual, a forma jurídica e a composição do capital.
b) As sociedades de economia mista são constituídas por capital exclusivamente público, mas administradas conjugadamente pela administração e administrado.
c) É considerada diferença entre sociedade de economia mista e a empresa pública, o desempenho de atividade econômica.
d) A sociedade de economia mista é uma pessoa jurídica de direito privado criada por autorização legislativa, com capital formado por recursos de pessoas de direito público interno ou de pessoas de suas administrações indiretas, para realizar atividades econômicas ou serviços públicos de interesse da administração instituidora, nos moldes da iniciativa privada.
e) A empresa pública e a sociedade de economia mista são empresas estatais que têm suas demandas julgadas na justiça federal, porque se sujeitam a regime jurídico de direito privado.

12)

Q870134 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

Novos indícios apontam que fuga inédita de presos em Mossoró teve ação planejada com antecedência.

PF encontrou objetos metálicos nas celas dos fugitivos, usados para arrancar luminária e ampliar buraco por onde escaparam

A perícia da Polícia Federal (PF) concluída nesta sexta-feira na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), onde dois presos fugiram na madrugada de quarta, indicou que eles contaram com mais do que uma “série de coincidências negativas”, como disse no dia seguinte o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foram encontrados objetos metálicos nas celas de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, usados para arrancar uma luminária e ampliar o buraco por onde fugiram.

A posse dos artefatos é uma violação ao protocolo de segurança do presídio de segurança máxima. Lewandowski afastou a direção da penitenciária no mesmo dia da fuga e nomeou um interventor, Carlos Luis Vieira Pires, que já dirigiu a penitenciária federal de Catanduvas (PR).

A avaliação da equipe que apura a fuga é que tanto a retirada da luminária quanto o buraco não tenham sido feitos de uma hora para outra, mas aos poucos, e ao longo de vários dias. A PF acredita que os presos usaram um lençol na ponta dos objetos escapar lençol na ponta dos objetos para abafar o barulho com os preparativos para escapar.

[...]

Disponível em https://exame.com/brasil/novos-indicios-apontam-que-fuga-inedita-de-presos-em mossoro-teve-acao-planejada-com-antecedencia/.Data de acesso em: 25/03/2024.

“Lewandowski afastou a direção da penitenciária no mesmo dia da fuga e nomeou um interventor, Carlos Luis Vieira Pires, que já dirigiu a penitenciária federal de Catanduvas (PR).”

Assinale o período em que a reestruturação mantém o mesmo sentido do período acima:

a) Carlos Luis Vieira Pires, que já dirigiu a penitenciária federal de Catanduvas (PR), foi nomeado por Lewandowski como interventor, que afastou a direção da penitenciária no mesmo dia da fuga.
b) Por já ter dirigido a penitenciária federal de Catanduvas (PR), Lewandowski afastou a direção da penitenciária no mesmo dia da fuga e nomeou um interventor, Carlos Luis Vieira Pires.
c) Foi nomeado como interventor por Lewandowski Carlos Luis Vieira Pires, que já dirigiu a penitenciária federal de Catanduvas (PR), afastando-se a direção da penitenciária no mesmo dia da fuga.
d) No mesmo dia da fuga, Lewandowski afastou a direção da penitenciária e nomeou Carlos Luis Vieira Pires, que já dirigiu a penitenciária federal de Catanduvas (PR) como interventor.
e) Tendo já dirigido a penitenciária federal de Catanduvas (PR), Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor por Lewandowski, que afastou a direção da penitenciária no mesmo dia da fuga.

13)

Q870265 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

O Ministério Público recebeu do constituinte de 1988 um tratamento singular no contexto do constitucionalismo brasileiro, reconhecendo uma importância inédita. Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa CORRETA.

a) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal, para um mandato de dois anos, não admitido recondução.
b) De acordo com a Constituição Federal está entre as funções institucionais do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
c) O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de quatro anos, permitida a recondução.
d) O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos interesses sociais e individuais disponíveis.
e)
A Constituição Federal aponta que são garantias dos membros do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional e seus integrantes deverão sempre residir na comarca da respectiva lotação.

14)

Q870164 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

Sobre os aspectos geoambientais da Bacia do rio Poti, está CORRETO afirmar que

a) O rio Poti é classificado como um rio estadual, porque dos seus 550km de extensão apenas 20km ocorrem no estado do Ceará.
b) A bacia está totalmente estruturada em terrenos do Escudo Cristalino datado do Pré-Cambriano.
c) A sua localização possibilita a existência de características de transição do clima semiárido a leste para tropical a oeste com o aumento da umidade.
d) Devido à marcante característica de semiaridez da Bacia e de sua transição de biomas, é caracterizada por uma pequena e fraca biodiversidade natural.
e) Os terraços fluviais do rio Poti apresentam-se com maior expressão bem próximos à sua nascente devido à predominância da estrutura sedimentar no alto curso.

15)

Q870138 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

A indústria extrativa mineral é um segmento econômico muito importante para a economia global. Sobre esta atividade no estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA.

a) A ametista é uma variedade de quartzo com utilização nas indústrias de lapidação, joalheria e artesanato, seu principal depósito se encontra no município de Batalha-PI.
b) O principal perfil da mineração no estado tem sido o de exploração econômica dos materiais metálicos, tais como o níquel com aplicação para a fabricação do aço.
c) O titânio possui sua maior concentração ao norte do estado onde são reconhecidos mais de quarenta (40) garimpos distribuídos nos municípios de Parnaíba, Bom Princípio do Piauí e Buriti dos Lopes.
d) Os jazimentos minerais para aplicação na construção civil fabricação de cimento, fertilizantes e cerâmica são escassos no Piauí, ocorrem em baixa escala e somente no sul do estado.
e) As principais pedreiras de granito e diabásio existentes no estado estão localizadas nos municípios de Gilbués e Bom Jesus e alimentam a economia dos municípios do sul do estado.