Assinale a alternativa incorreta:
Dos crimes abaixo mencionados, qual não fica sujeito à lei brasileira pela aplicação do princípio da extraterritorialidade incondicionada:
Nos termos da Lei nº 4.717/65, assinale a alternativa incorreta:
São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:
Se o réu não possui bens imóveis e em seus dados financeiros,obtidos após quebra judicial de sigilo bancário, constata-se a aquisição de uma escultura efetivada com desvios financeiros de empresa privada, que foi vítima de crime de apropriação indébita:
É hipótese de nulidade do casamento:
Está incorreta a alternativa:
Ana Lucia Sabadell (Manual de Sociologia Jurídica Introdução a uma leitura externa do Direito,São Paulo,Revista dos Tribunais, 5ª ed., 2010), divide em quatro concepções as modernas teorias do pluralismo jurídico.Leia os excertos acima,que sintetizam as quatro referidas concepções e, em seguida, assinale a alternativa cujas referências mais se aproximam de uma correta ilustração ou exemplificação da classificação proposta por Sabadell:
Assinale a alternativa incorreta: