O crime de Resistência, praticado por particular contra a administração em geral, caracteriza-se por:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se:
O narrador-personagem confessa, na linha 17, seus tropeços "sobre complicações ortográficas". Isso significa que ele tinha dificuldade em
Para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é gratuito (a):
Julgue os itens abaixo sobre os conceitos de hardware:
I. A placa-mãe é o circuito impresso central de um computador, onde a maior parte dos componentes cruciais do sistema e conectores para periféricos é acoplada.
II. A placa-mãe possui dois tipos de controladores.
III. A memória ROM é o termo utilizado para definir outro tipo específico de memórias encontrada nos computadores.
Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal.
A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido e consistirá em, EXCETO:
Os atos de improbidade administrativa NÃO importarão a:
O crime de furto caracteriza-se por subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. NÃO caracteriza o furto qualificado se o crime é cometido:
Assinale a alternativa que apresenta a descrição do princípio administrativo da Autotutela:
