O poder dos Chefes de Executivo de explicar, de detalhar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplinada por lei denomina-se
João, brasileiro nato, após devido processo legal, transitado em julgado, perdeu a nacionalidade brasileira em razão de ter optado voluntariamente por nacionalidade estrangeira. Anos depois, João retornou ao Brasil e adquiriu a nacionalidade brasileira por meio da naturalização. De acordo com a Constituição Federal, assinale qual dos cargos a seguir poderá ser ocupado por João.
Assinale a alternativa correta de acordo com o que disciplina a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Sobre o exame de corpo de delito e sobre as perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
Um servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?
Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as regras de regência e de colocação pronominal, assinale a alternativa redigida corretamente.
Assinale a alternativa cujo conectivo apresentado relaciona corretamente as seguintes frases, preservando-lhes o sentido: “Não deixe luzes acesas durante o dia. Isso significa que não há ninguém em casa."
Apresentadas as seguintes afirmações:
I. concurso público significa estabilidade;
II. estudar é fundamental para quem deseja passar em um concurso público;
III. se concurso público não significa estabilidade, então estudar não é fundamental para quem deseja passar em um concurso público;
é correto afirmar que a afirmação III será falsa, quando a(s) afirmação(ões)
Assinale a alternativa que apresenta um argumento lógico válido.