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Considerando as obrigações e proibições impostas aos servidores públicos do Ceará (Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974), assinale a alternativa correta.

Considerando que um determinado estabelecimento prisional do Estado do Ceará conta com 1.000 (mil) presos e, ainda, que o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado estabelece uma proporção a ser obedecida, assinale a alternativa correta ante ao contido no presente caso, bem como no referido instrumento regimental. 

Referente ao Texto 1, assinale a alternativa cuja oração subordinada em destaque exerça função de sujeito da oração principal. 

Assinale a alternativa correta em relação ao Texto 2.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Um(a) ____________________ se usado(a) de forma maliciosa e instalado(a) pode permitir estabelecer conexões cifradas com sites fraudulentos, sem que o navegador emita alertas indicativos de risco.

Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

É/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.

Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.

Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O funcionário estadual que, sendo estável, tomar posse em outro cargo para cuja confirmação se exige estágio probatório será afastado do exercício das atribuições do cargo que ocupava, com suspensão do vínculo funcional.

II. A promoção, que é uma das formas de ascensão profissional, é a passagem do funcionário de uma para outra categoria funcional, dentro do mesmo quadro, ou não,
e atenderá sempre aos aspectos da vocação profissional.

III. A defesa do funcionário no procedimento disciplinar, que é de natureza contraditória, é privativa de advogado, que a exercitará nos limites desse estatuto e da legislação federal pertinente.

Determinado indivíduo praticou fato típico e antijurídico, mas foi comprovado que este possuía doença mental. Com base nas presentes informações e nas regras contidas na Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta referente ao local de cumprimento da pena.

Em relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta em relação ao Texto 1.

Assinale a alternativa correta em relação ao Texto 1.

Assinale a alternativa correta em relação ao Texto 2.

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