Observe as assertivas que tratam sobre a classificação dos bens públicos e a seguir aponte a alternativa correta.
1. Bens dominicais são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real, de cada uma dessas entidades.
2. Os bens de uso natural são todas as coisas móveis ou imóveis pertencentes ao Poder Público, usáveis sem formalidades por qualquer pessoa. São exemplos desses bens: os rios, as ruas e praças.
3. De uso especial são os bens como terrenos e edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Está correta a análise das assertivas acima, o constante da alternativa:
Do que trata a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011?
Para efeitos do Decreto Federal 7.724/12, considera-se:
A gestão de material é uma função administrativa que envolve uma série de atividades no âmbito organizacional. Dentre essas atividades temos o que se chama de função compras. Pergunta-se: do que trata a “verticalização” dentro desse contexto?
A Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, idosos com idade igual ao superior a 60(sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças no colo e obesos, lhes promovendo atendimento prioritário. Aponta ainda essa Lei:
Segundo o texto, um dos efeitos causados pela venda da Amazônia seria:
No trecho “uma ‘Amazônia internacional’ até que ficaria bonitinha depois de receber uma enxurrada de investimentos”, a fim de se manter o mesmo sentido, a palavra destacada só não poderia ser substituída por:
O editor de texto Word da Microsoft, em sua versão 2016, apresenta um recurso muito útil para aqueles usuários que costumam cometer erros de digitação. Esse recurso, devidamente utilizado, permite que o programa corrija equívocos gramaticais do usuário, como por exemplo, em acentuação gráfica e concordância nominal e verbal. Esse recurso pode ser encontrado no menu principal, a partir da opção:
Sobre a constituição da renda dos Conselhos Regionais de Farmácia é correto afirmar que será constituída de:
De acordo com a Lei 5.991/73 DROGA é:
Parque Nacional da Serra do Divisor é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza localizada no estado do Acre. Que outra característica podemos afirmar em relação a este parque?
Dentro do contexto da organização da administração pública podem ser observadas inúmeras classificações dos órgãos públicos. Essa grande diversidade classificatória ocorre em função das múltiplas e variadas atividades do Estado e, entre elas, temos a classificação quanto a posição que ocupam na estrutura estatal. Segundo esse critério, os órgãos públicos podem ser:
O direito ao serviço público é reconhecido em favor dos usuários por doutrinas e jurisprudências. A antecipação da tutela é legítima, especialmente, em relação aos serviços de saúde. É direito público subjetivo, de exercício pessoal:
O contrato é lei entre as partes. Apesar de ser assim, em algumas hipóteses, a doutrina e o Direito Positivo tem admitido a sua alteração, no entanto, somente em determinadas circunstâncias e sob certas condições, a alteração é legítima. Alteração é, pois, toda modificação que um contrato pode sofrer, podendo ser administrativa ou consensual. A alteração consensual, chamada de acordo, caberá quando:
Como os estoques constituem parcela considerável dos ativos das empresas, eles recebem um tratamento contábil minucioso e são classificados, principalmente para efeitos contábeis, em cinco grandes categorias. Indique a alternativa que apresenta consideração falsa sobre essas categorias.
