A respeito da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta e conforme o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
A respeito das nulidades processuais, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:
No fragmento “Não é da alçada do comissário, nem do hospital, nem da radiopatrulha, (...)“ (6º §), o termo em destaque poderia ser substituído, mantendo a equivalência de sentido, por todas as palavras abaixo, com EXCEÇÃO de:
Sobre a progressão temática do poema de Manuel Bandeira, NÃO se pode afirmar que:
Tanto na crônica (Texto I) quanto no poema (Texto II) os enunciadores não se limitam a apresentar o fato; eles também buscam causar comoção em seus leitores. A função de linguagem que melhor retrata esse objetivo e os trechos que podem representar esse aspecto são, respectivamente:
Na frase “Verdade que uma parcela das debilidades da OMS se explica por problemas financeiros. “(4°§), a construção em destaque ilustra:
Na charge, o continente africano e o mundo foram “personificados”. O comportamento que MELHOR sintetiza a postura inicial do mundo e que justifica sua reação no segundo momento é:
Quanto às noções de procedimentos de segurança da informação embutidos no Internet Explorer 9, a proteção antimalware e antiphishing é denominada tecnicamente pela Microsoft de:
Suponha que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando fomentar o turismo, resolva criar um novo Município na Região dos Lagos por intermédio da fusão dos Municípios de Saquarema, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios. Além dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei, a Constituição exige para criação desse novo Município:
Suponha que determinado Município, por intermédio de uma lei, divida o seu território em áreas comerciais, áreas residenciais e áreas mistas, compostas estas de comércios e residências. Em uma das áreas comerciais, passa a funcionar uma ofcina mecânica, obtendo a respectiva licença municipal. Posteriormente, uma nova lei municipal transforma esta área comercial em mista e impede que sejam instaladas novas oficinas mecânicas, consignando em seu texto que não admite dois estabelecimentos daquele ramo na mesma área, em virtude da existência de residências nas proximidades. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se dizer que essa nova lei municipal é: