Considerando o ramo do Direito Financeiro, X pode significar duas coisas: primeiramente, designa o conjunto dos dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos. Pode, também, significar a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa, para execução de fim a cargo do governo. Desse modo, X refere-se a:
A morte do autor do crime traz como consequência a extinção da:
É ao Poder Público que incumbe a prestação dos serviços públicos. No entanto, sabemos que as relações sociais e econômicas modernas permitem que o Estado delegue a particulares a execução de certos serviços públicos, o que traz como consequência que:
Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Linhares, é correto afirmar que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo(a):
Na frase “Aí o universo não coopera e a gente não entende por quê.”, a linguagem é considerada:
No 2º parágrafo do texto, em “...todas elas: presenciais, telefônicas, gravação de áudios.”, os dois pontos foram utilizados para introduzir:
Em uma classe:
Cada uma das sequências abaixo possui uma lei de formação diferente.
(I) 1, 2, 3, 5, 8, W
(II) 1, 2, 4, 8, 16, X
(III) 1, 2, 6, 24, 120, Y
(IV) 1, 3, 6, 10, 15, Z
Qual o resultado da operação: W + X + Y + Z?
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária e o controle externo no âmbito federal, a Constituição Federal de 1988 determina que:
De acordo com o Código Civil, são bens públicos aqueles do domínio nacional pertencentes às:
Conceder-se-á mandado de segurança:
Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Dos termos abaixo, aquele que designa um endereço de rede é:
Considere os princípios administrativos expressos na Constituição Federal. O núcleo do princípio Y é a procura de produtividade e economicidade e, o que é mais importante, a exigência de reduzir os desperdícios de dinheiro público, o que impõe a execução dos serviços públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional, prestando-se, assim, um atendimento de excelência para os administrados. Nesse contexto, é certo dizer que Y representa o princípio da: