De acordo com a legislação da profissão do(a) assistente social, a aprovação dos regimentos internos dos Conselhos Regionais de Serviço Social no fórum máximo de deliberação compete
Em conformidade com a Portaria de Consolidação n° 2/2017, que legisla quanto às Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência faz parte da(s)
No cotidiano profissional do(a) assistente social, é preciso atentar para o significado de termos que expressam preconceitos, reducionismos e estigmas relacionados ao uso de álcool, ao tabagismo e a outras drogas. O termo mais coerente com a linguagem e a ética profissionais é “usuário de psicoativo”. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
As funções básicas das famílias são: prover a proteção e a socialização dos respectivos membros; constituir-se como referências morais, de vínculos afetivos e sociais; e de identidade grupal, além de ser mediadora das relações dos próprios membros com outras instituições sociais e com o Estado. A concepção de família descrita está presente na(o)
Preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser exercido pelo pai e pela mãe, em igualdade de condições, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. Essas informações referem-se ao
Texto para responder à questão.
Com relação à sintaxe do período, a oração sublinhada no trecho “é um refúgio para as vítimas de violência doméstica que têm as próprias vidas ameaçadas." (linhas 3 e 4) classifica-se em oração subordinada
A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos
Serviço terminal que resulta da sinergia de multivariáveis: a conduta do usuário, as atividades dos funcionários envolvidos na situação, a organização do trabalho e as condições físico-ambientais/instrumentais.
A definição apresentada refere-se a
A Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, é considerada violência doméstica contra a mulher
Com relação à Lei n° 8.662/1993, é correto afirmar que o Código de Ética do(a) Assistente Social
Com base na Lei n° 8.662/1993, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental da profissão de assistente social.
A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) tem a ambiência como uma das respectivas diretrizes. Com relação a essa diretriz, assinale a alternativa correta.
Para os efeitos da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão com base no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial
Proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. A informação apresentada constitui um dos objetivos da(o)
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa que indica os diversos arranjos constituídos no cotidiano para dar conta da sobrevivência, do cuidado e da socialização de crianças e adolescentes, fundados em vínculos que pressupõem obrigações mútuas, mas não de caráter legal e sim de caráter simbólico e afetivo.
