De acordo com a legislação tributária brasileira, especificamente o Código Tributário Nacional, Lei Nº 5.172/66, a autoridade competente pela aplicação da legislação tributária, na ausência de disposição expressa, utilizará a seguinte ordem:
De acordo com o texto constitucional, são produtos da arrecadação dos tributos e receitas transferidas ao município de Itatiaiuçu, exceto:
Analise as afirmativas a seguir.
I. Pela leitura do texto, é perceptível que a justificativa dada pelas autoridades chinesas não passa de uma desculpa pela questão elaborada.
II. A questão serviu para debate sobre a educação da China.
III. A maioria das pessoas, nas redes sociais, apoiou o colégio.
De acordo com o texto, estão incorretas as afirmativas
Considerando as palavras destacadas, qual não é acentuada pelo mesmo motivo das demais?
Sobre as redes locais de computadores (LANs), é correto afirmar que
O sistema operacional Windows 10 introduz uma nova maneira de criar, implantar e reparar o Windows: o Windows como serviço. Existem muitas ferramentas com as quais os profissionais de TI podem fazer a manutenção do Windows como serviço.
São algumas dessas ferramentas, exceto:
Considerando, de acordo com o texto, que a origem da febre amarela é viral, e que ela vem se espalhando por diversas áreas do território brasileiro, sobretudo em Minas Gerais, os órgãos de saúde pública têm alertado a população que a melhor maneira de se combater o avanço da atual epidemia é
No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que
O Código Tributário Nacional prevê as hipóteses em que ocorrerão suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
A partir do que se encontra positivado no referido Código, pode-se afirmar que
De acordo com a legislação tributária do município de Itatiaiuçu, notadamente na passagem que positiva e regulamenta os tributos de sua competência tributária atual, assinale a alternativa incorreta.