De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são consideradas obras, serviços e fornecimentos de grande vulto aqueles cujo valor estimado supera:
É instrumento de consulta posterior do povo, após a aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de acentuada relevância constitucional, cumprindo ao povo, ratificar ou rejeitar a medida aprovada:
A decisão interlocutória no Processo do Trabalho, proferida na fase de cognição, que acolher ou rejeitar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica:
Na execução de título de crédito em relação a particular, os embargos à execução:
O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a desaposentação:
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Segundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:
Analise as seguintes assertivas à luz do disposto na Constituição Federal:
I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
II. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
III. A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
Quais estão corretas?
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 04, 11 e 14.
Considerando a palavra “resiliência” (l. 35), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O substantivo “resiliência” poderia ser substituído, sem prejuízo ao sentido do texto, por “suscetibilidade”.
( ) Caso a palavra se referisse a um objeto concreto, poder-se-ia tomar seu significado como “elástico”.
( ) O adjetivo formado a partir desse substantivo é invariável.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considerando a pergunta presente nas linhas 11-14, assinale a alternativa que apresenta a correta introdução à sua resposta.
A respeito da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
Na forma da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), constitui ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito:
A alternativa que apresenta uma proposição equivalente a “Se o sol nasce, então os pássaros cantam” é:
Indique, dentre as entidades indicadas, qual tem a natureza de autarquia federal?