Em um f inanciamento com a previsão de pagamento de intermediárias, é possível afirmar que essas parcelas, também conhecidas como “ balões“ , terão a sua composição total formada por:
A Coordenadoria de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do município é órgão que compõe a estrutura de:
O crédito tributário se torna exequível:
Constitui elemento subjetivo do fato gerador:
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o tipo penal de:
O ato pelo qual se reúnem um ou mais processos a outro toma o nome de:
Comparando os efeitos pecuniários gerados por dois sistemas de amortização diferentes, quando aplicados sobre um mesmo financiamento, é possível afirmar que:
Uma autorização concedida por determinada autoridade da Secretaria Municipal de Fazenda é classificada, pelo critério dos efeitos, como ato administrativo:
Conforma determina a Lei nº 8.666/93, o procedimento da licitação será iniciado com a:
É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração municipal. Entretanto, diante de fixação de valor considerado ínfimo pela lei, a impossibilidade fica ressalvada apenas para a hipótese de:
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Se, no curso de processo administrativo, instaura-se processo judicial exatamente sobre a matéria ali versada, o secretário municipal pode declarar sua:
Em uma operação de desconto, um banco adquiriu um determinado título de crédito com um deságio de 20% sobre o seu valor de face. Sabendo-se que o vencimento do título se daria em um mês, a contar da data da operação, o ganho percentual mensal da instituição financeira nessa operação foi de:
Num financiamento contratado pela Tabela Price Antecipada, as prestações podem ser compostas por multa, juros e amortização. Assim, a primeira prestação é constituída:
Em um financiamento, a notação 1+4 indica que o pagamento será feito através de cinco prestações, sendo a primeira vencível na data da contratação da operação. Se esse formato for substituído por uma série de pagamentos mensais postecipados, a fim de se manter o prazo total da operação, o financiamento passará a conter:
