João ofereceu queixa-crime em face de José, imputando-lhe a prática do crime de calúnia majorada. No curso da instrução, após recebimento da queixa-crime, João não compareceu para dar prosseguimento ao feito, sendo certificado pelo oficial de justiça que não foi possível intimar João pelo fato de a área de sua residência ser de risco. O Ministério Público, na qualidade de custos legis, através de seus próprios servidores, auxiliou o Oficial de Justiça e foi realizada a intimação do querelante para dar prosseguimento ao feito e informando sobre a data da audiência designada. Passados 30 (trinta) dias, João manteve-se inerte e não compareceu à audiência de instrução e julgamento.
Considerando apenas os fatos narrados, é correto afirmar que:
Bruno foi denunciado como incurso nas sanções penais previstas no art. 215-A do Código Penal, sendo deferida sua liberdade provisória por ocasião da audiência de custódia. O denunciado foi citado e apresentou resposta à acusação, não sendo oferecida proposta de suspensão condicional do processo por responder a outras ações penais pelo mesmo tipo penal. Ocorre que, no momento da intimação para realização da audiência de instrução e julgamento, Bruno não foi localizado pelo oficial de justiça no endereço informado. O Ministério Público diligenciou e buscou a intimação de Bruno em todos os endereços obtidos, inclusive através de seus oficiais, não sendo o réu localizado, tendo apenas a irmã do acusado informado aos oficiais que ele tinha mudado de endereço, apesar de essa informação não ter sido prestada por Bruno ao juízo.
Considerando apenas as informações expostas, após todas as diligências realizadas pelo Ministério Público, o magistrado:
A introdução do no 13 da revista Educatrix diz o seguinte:
Antes de iniciar a leitura, pare e pense com quantas pessoas você compartilhou informações hoje. Agora mesmo, neste exato momento, nós estamos trocando bagagens culturais: a história da vida de quem escreve daqui e a de quem lê daí. Há, de fato, uma premissa básica para a sobrevivência humana: o viver em comunidade e a vivência compartilhada.
Sobre a estruturação desse texto, é correto afirmar que:
Texto 1
O trecho a seguir é a primeira pergunta de uma entrevista em que o entrevistador (E) questiona a física Cássia Fernandez (CF) sobre criatividade:
(E) – Muito se fala sobre criatividade. Mas qual a definição mais aceita sobre o que é ser uma pessoa criativa?
(CF) – Existem definições gerais de criatividade, utilizadas pelo senso comum, mas não existe um consenso no mundo acadêmico.À medida que as pesquisas se aprofundam, vemos que o tema é mais e mais complexo. Contudo, não se pode abrir mão de buscar tornar essa definição mais precisa para que as estratégias educacionais sejam mais efetivas.
Uma segunda pergunta da mesma entrevista com a Cássia Fernandez (texto 1) é a seguinte:
(E) – A busca de uma educação mais criativa se deve ao desenvolvimento da Pedagogia ou a uma pressão crescente do mundo do trabalho?
(CF) – Hoje, a busca pela criatividade vem como demanda do mercado. Sou contra essa visão utilitária, mas é assim que funciona. Em um mundo onde a automação avança, onde há um fluxo gigantesco de dados, precisamos cada vez mais da criatividade. O mercado busca esse perfil profissional e a educação vem se pautando por isso. Ocorre que o modelo educativo tradicional não deixa espaço nenhum para a criatividade, pois tudo se baseia na repetição, como um modelo fordista.
Diante da pergunta formulada pelo entrevistado (E), a resposta de (CF):
Ler nas entrelinhas. Esta frase dá conta de uma das muitas sutilezas da escrita, indicando que num texto até o que não está escrito deve ser lido, pois o sentido vai muito além das palavras, situando-se no contexto, para que não se perca “o espírito da coisa”. (Deonísio da Silva)
Um segmento incoerente retirado desse texto é:
A leitura de todos os bons livros é como uma conversa com todos os homens de melhor qualidade dos séculos passados. (Descartes)
Os termos que desempenham igual função nessa frase são:
No terreno da educação, são muito comuns as figuras de linguagem que envolvem alimentação; a frase abaixo em que isso NÃO ocorre é:
Texto 5
“No Paquistão, quando sou proibida de ir à escola, compreendo o quão importante é a educação. A educação é o poder das mulheres. (....) Nós percebemos a importância de nossa voz quando somos silenciados”. É assim que a pequena notável enxerga o horizonte e – por meio das novas tecnologias – pôde fazer ecoar sua voz. Educação é um ato político, e se é na sociedade (seja física ou digital) o nascedouro de faíscas de perspectivas para um mundo mais igualitário, a escola deve ser o seu maior berçário.
Empoderamento educacional, Ivan Aguirra
Quando escrevemos, usamos linguagem lógica e linguagem figurada; o vocábulo ou segmento abaixo (texto 5) que representa a linguagem lógica é:
Entre as pessoas A, B, C, D, E, duas delas serão escolhidas por sorteio para integrarem o conselho diretor de uma empresa. O diretor da empresa conhece essas cinco pessoas e disse:
“Gostaria que A ou B fossem sorteados, mas não gostaria que D fosse sorteado”.
A probabilidade de que o desejo do diretor da empresa se realize é de:
Chico, Serafim, Juvenal e Dirceu trabalham juntos e, em certo momento, Dirceu pergunta:
Que dia do mês é hoje?
As respostas dos outros três foram:
Chico: hoje não é dia 15.
Serafim: ontem foi dia 13.
Juvenal: hoje é dia 15.
Sabe-se que um deles mentiu e os outros disseram a verdade.
O dia em que Dirceu fez a pergunta foi dia:
Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, diante da relevância da matéria, resolveu instaurar procedimento para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a política pública municipal relativa à coleta seletiva de resíduos sólidos. O procedimento a ser instaurado não terá caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa ou ente em função de um ilícito específico.
De acordo com as disposições da Resolução CNMP nº 174/2017, no caso em tela, o Promotor deverá instaurar:
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após regular processo licitatório, celebrou contrato administrativo com sociedade empresária para aquisição de determinados materiais de escritório. O Órgão Gestor Patrimonial do MPRJ, verificando que os bens entregues não correspondiam com exatidão ao que foi comprado e apresentavam problemas qualitativos, tentou junto ao fornecedor a regularização da entrega para efeito de aceitação.
De acordo com a Portaria SGMP nº 560/2018, que dispõe sobre a gestão de bens permanentes no MPRJ, a não correção ou reposição dos materiais entregues pelo contratado enseja a:
João se aposentou há dois anos no cargo de Analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2019, desejando ocupar outro cargo público, João foi aprovado em novo concurso público para o cargo efetivo de Oficial do MP na mesma instituição e deseja a percepção simultânea dos proventos de aposentadoria do cargo de Analista do MP com a remuneração do novo cargo de Oficial do MP.
De acordo com o texto constitucional, João:
O Prefeito Municipal João realizou inauguração de praça pública recém reformada, discursando para a população sobre os benefícios que os novos equipamentos de ginástica podem trazer no âmbito da saúde, bem-estar e lazer dos cidadãos.
De acordo com o texto constitucional, diante dos elementos informados, a conduta de João é:
Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:
