Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, para si, diretamente, em razão de sua função de escrivão de polícia, vantagem indevida consistente em cinco mil reais. Em consequência daquela vantagem, o denunciado deixou de praticar ato de ofício, por ter paralisado investigação, pois não cumpriu diligências determinadas pelo Delegado em inquérito policial que apura a prática, em tese, de crime por Almir.
No caso em tela, de acordo com o Código Penal, o escrivão de polícia João praticou o delito de:
João, Promotor de Justiça, foi exonerado, a pedido, de seu cargo do Ministério Público da Bahia, em junho de 2017. No mês de agosto de 2017, João foi contratado por conhecido escritório de advocacia.
De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, João:
Em relação aos meios necessários para o exercício de suas funções investigatórias, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) dispõe que o Ministério Público poderá:
A figura abaixo representa a departamentalização da empresa XYZ.
Entre as vantagens do tipo de departamentalização adotada pela empresa XYZ, está:
As despesas de custeio de uma fundação instituída e mantida pelo Poder Público fazem parte do processo de planejamento público e devem constar no(a):
Se enquadrado na categoria dos textos argumentativos, a tese do texto 1 estaria perfeitamente identificada do seguinte modo:
“Programas de TV ensinam a comer bem para manter o corpo magro e saudável, livros oferecem cardápios de populações com alto índice de longevidade, alimentos ganham adjetivos como 'funcionais".
A afirmação adequada sobre o que é lido nesse segmento do texto 1 é:
“...porque ocorre com regularidade e de modo informal”; a maneira mais adequada de reescrever-se esse segmento do texto 1 é:
Na charge há um conjunto de elementos verbais que estão representados graficamente; o elemento cuja representação gráfica está ausente é:
Uma praça tem a forma do polígono OPQRST da figura abaixo e cada lado desse polígono mede 40m. Serafim partiu do ponto O e percorreu, no sentido anti-horário, 2000m.
No final do percurso, Serafim estava no ponto:
Gastão comprou quatro latas de refrigerante. Cada lata custou R$ 2,60 e Gastão pagou com uma nota de R$ 20,00. Gastão tem que receber um troco de:
Maria, servidora pública civil estável do Estado da Bahia, exercia a função de membro da comissão de concurso público para professores estaduais. Em conluio com sua sobrinha Fátima, Maria frustrou a licitude de concurso público, eis que lhe forneceu com antecedência o gabarito da prova. A fraude foi descoberta um mês após a nomeação de Fátima, e o seu ato de investidura foi declarado nulo pela Administração Pública, que remeteu cópia do processo administrativo ao Ministério Público.
O Promotor de Justiça com atribuição na área de tutela coletiva deve ajuizar ação:
A Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público, atribuindo-lhe relevantes atividades estatais com contornos de soberania e conceituando-o como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.
De acordo com o texto constitucional, ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses:
A Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia (Lei Complementar Estadual nº 11/96) estabelece que compete ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça:
O diretor de recursos humanos de uma empresa pública de grande porte está considerando a implantação da avaliação de desempenho por método de pesquisa de campo, em substituição à avaliação por comissão de avaliação, que vigora atualmente na empresa. O diretor considera que o método da pesquisa de campo proporciona maior profundidade na avaliação do desempenho.
No entanto, esse método apresenta, entre suas desvantagens:
