Relativamente à petição inicial, seus requisitos, elementos e causas de indeferimento, é correto afirmar que:
Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:
Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição da República remédio jurídico expresso, consistente em:
No primeiro turno do campeonato piauiense de futebol
6 times participam, mas somente 4 chegam às semifinais.
O número de possibilidades diferentes para o conjunto dos
4 times que estarão nas semifinais é:
Renato falou a verdade quando disse: • Corro ou faço ginástica. • Acordo cedo ou não corro. • Como pouco ou não faço ginástica. Certo dia, Renato comeu muito. É correto concluir que, nesse dia, Renato:
A Constituição de 1988, ao enunciar os seus princípios
fundamentais, fez menção, em seu art. 1º, à “República
Federativa do Brasil” e ao “Estado Democrático de Direito”.
Considerando a essência dessas expressões, é correto afirmar
que a forma de Estado adotada é a:
Intervenção do Estado na propriedade pode ser conceituada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que está condicionada, com base na supremacia do interesse público sobre o privado. Como modalidade de intervenção do Estado na propriedade, destaca-se:
Jacira adquiriu uma propriedade imóvel de Roberta. Toda a documentação necessária foi conferida pelo registrador, e o negócio cumpriu as exigências registrais que a lei impõe. Pouco tempo depois, Janaina reivindica o imóvel. Ela comprova a legitimidade do seu direito e demonstra a fraude das escrituras obtidas por Roberta. Diante dessa situação:
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que:
Durante investigação realizada para apurar desvio de verbas do
Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não incorporadas ao
patrimônio estadual, provas concretas indicam o envolvimento
de determinado Deputado Federal, licenciado do seu cargo, para
exercer a função de Secretário de Saúde do Estado do Piauí.
Desprezando a questão da conexão pelo concurso de pessoas, o
órgão jurisdicional que deve conhecer do futuro processo e
julgamento desse agente é:
Francisco vendeu seu carro e, do valor recebido, usou a quarta parte para pagar dívidas, ficando então com R$ 21.600,00. Francisco vendeu seu carro por:
Considere a afirmação: “Mato a cobra e mostro o pau” A negação lógica dessa afirmação é:
Francisca tem um saco com moedas de 1 real. Ela percebeu que, fazendo grupos de 4 moedas, sobrava uma moeda, e, fazendo grupos de 3 moedas, ela conseguia 4 grupos a mais e sobravam 2 moedas. O número de moedas no saco de Francisca é:
Em um saco há 3 bolas brancas, 3 bolas amarelas e 3 bolas vermelhas. Duas delas são retiradas ao acaso. A probabilidade de que essas bolas sejam de cores diferentes é:
