O Corregedor Geral de Justiça, responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa em todo território do Estado do Amazonas será, obrigatoriamente,
A Justiça Eleitoral, como parte integrante do Poder Judiciário, é composta por diversos órgãos. As alternativas a seguir relacionam órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, à exceção de uma. Assinale‐a.
Na sociedade atual, certos serviços tornaram-se imprescindíveis para o bem estar coletivo, tais como o fornecimento de água, luz, coleta de lixo e outros. Esses serviços essenciais são denominados serviços públicos. Em relação à prestação dos serviços públicos, analise as
afirmativas a seguir.
I. Os serviços públicos podem ser prestados pela Administração Pública ou por particulares, por meio de concessão.
II. Os serviços públicos apenas podem ser prestados pela Administração Pública.
III. Os serviços públicos são prestados somente por particulares mediante delegação do Poder Público.
Assinale:
Com relação à administração direta, realizada segundo os níveis que compõem a nossa forma de Estado, analise as afirmativas a seguir.
I. Na esfera municipal é realizada pela prefeitura e seus eventuais órgãos de assessoria e pelas secretarias municipais
II. Na esfera estadual é realizada pela governadoria e seus órgãos de assessoria e pelas secretarias estaduais
III. Na esfera federal é realizada pela Presidência da República e seus órgãos de assessoramento imediato ou de consulta e pelos ministérios.
Assinale:
Em relação aos meios de proteção aos direitos individuais, em caso de prisão ilegal de um indivíduo, o instrumento legal adequado para defendê‐lo é
Em relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a lei distinção entre eles. A própria Constituição dispõe que determinados cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos. Com base na Constituição/88, assinale a alternativa que indica o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União obedecerá aos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.
Em relação aos meios de proteção aos direitos individuais, em caso de prisão ilegal de um indivíduo, o instrumento legal adequado para defendê‐lo é
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.
Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais
Assinale a alternativa que contém apenas elementos ou requisitos do ato administrativo.
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, assinale a alternativa que indica um tipo de licença que pode ser concedido ao servidor.
O distrito “X” pretende se desmembrar do município “Y”. Para isso, após a divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei, dependerá de
Os serviços públicos podem, por sua natureza ou pelo fato de assim dispor o ordenamento jurídico, podem ser executados pelo Estado ou por particulares colaboradores.
As alternativas a seguir, apresentam serviços públicos que podem ser delegados, à exceção de uma. Assinale‐a.
O Brasil, em suas relações internacionais, deve observar alguns princípios dispostos na Constituição da República, conforme as alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.
