Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
O autor do texto se posiciona claramente contra
Observe o gráfico abaixo para responder à questão.
A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre a economia brasileira permitem afirmar que o PIB
No âmbito das relações internacionais, o Acordo de Paris é
As agências de fomento
Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada:
Com base no texto transcrito,
No tocante aos títulos de crédito, seus princípios e classificações, é correto afirmar que
Quanto às formas de aquisição da propriedade imóvel,
Em relação à ação monitoria, considere:
I. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de valor em dinheiro ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer, exclusivamente.
II. É admissível ação monitória em face da Fazenda Pública.
III. Havendo dúvida quanto à idoneidade de prova documental apresentada pelo autor, o juiz intimá-lo-á para, querendo, emendar a petição inicial, adaptando-a ao procedimento comum.
IV. Desde que previamente seguro o juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de quinze dias, embargos à ação monitória.
V. Quando o réu alegar que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida; não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos serão liminarmente rejeitados, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, os embargos serão processados, mas o juiz deixará de examinar a alegação de excesso.
Está correto o que se afirma APENAS em
Nos crimes contra a Fé Pública,
Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Para integrar adequadamente a frase dada, o verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
É plenamente regular o emprego das formas sublinhadas na frase:
Considere as seguintes assertivas: I. Dependem de autorização do Banco Central do Brasil a constituição e o financiamento de agências de fomento sob controle acionário de Unidade da Federação cujo objeto social é financiar capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede. II . As agências de fomento devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, consoante a lei respectiva. III. As agências de fomento podem ser transformadas em qualquer outro tipo de instituição, desde que autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. IV. O Banco Central do Brasil autorizará a constituição de uma única agência de fomento por Unidade da Federação. Está correto o que se afirma APENAS em
A edificação de um complexo de unidades prisionais em determinado município, a ser contratada por um estado da Federação, pode se dar mediante