No texto, o interlocutor é definido no seguinte enunciado interrogativo:
Na formação da palavra “Jurimetria”, o radical diz respeito a jurídico e a segunda parte exprime a ideia de
O Texto III é um modelo de um documento muito importante da vida civil. Considerando-se o seu conteúdo, essa importância se deve ao fato de que
Leia o trecho a seguir
O texto representa qual característica da vida cotidiana goiana?
Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, os processos que, em virtude da vacância do cargo, ficarem sem o respectivo relator, ou aqueles que lhe deveriam caber por compensação, serão distribuídos, independentemente de sorteio, ao desembargador
Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é requisito para criação de uma nova comarca:
Sobre as súmulas vinculantes, o direito brasileiro estabelece que
Considere o caso hipotético a seguir
Para tal expediente, J. deverá considerar o disciplinado pela lei federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que, dentre outros requisitos, estabelece o seguinte:
Para a prática de atos processuais, inexistindo preceito legal ou lapso determinado pelo juiz
O crime é um fenômeno complexo e nem sempre é praticado por uma só pessoa ou isoladamente. Assim, o direito penal, enquanto ramo do direito que tutela os bens jurídicos mais importantes, deve conter as normas para dirimir dúvidas acerca de concursos de crimes e concurso de pessoas. Sobre este tema, no Brasil, sabe-se que
Leia o texto e os dados a seguir.
Goiás teve 29 agressões contra mulher por dia no primeiro semestre
Considerando as informações apresentadas e as disposições legais e jurisprudenciais penais e processuais penais, pode-se dizer que
O valor contextual da expressão “um pequeno raio-X” diz respeito à
Quanto à linguagem utilizada e a função do Texto II, observa-se na sua organização:
O texto ilustra um artigo sobre informatização dos processos jurídicos, enfatizando a questão da:
Leia o trecho do relatório a seguir
Qual foi o desdobramento da situação descrita?
