De acordo com a Lei Estadual no 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, é VEDADO ao servidor público
João, chefe de uma repartição pública, justifica a remoção de Maria para uma cidade distante com base no interesse público. No entanto, sua intenção era puni-la por desavenças anteriores. Na presente situação, o ato administrativo carrega vício de
Suponha que o Estado do Amazonas tenha criado, por lei específica, pessoa jurídica de direito público dotada de autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial, com personalidade jurídica própria, para o exercício de atividades típicas da Administração pública. A natureza jurídica da referida entidade é de
Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas deseja comprar um imóvel para ampliar o atendimento à população
hipossuficiente. Nesse caso, a modalidade de licitação a ser utilizada será de
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado
Constitui competência exclusiva do Congresso Nacional:
Juliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana é
O modelo de Administração pública utilizado para descrever o caso brasileiro nos períodos da Colônia, do Império e da República, até a década de 30, onde não há clara distinção entre o bem que é público, privado ou do governante, é conhecido como modelo
A boa governança abrange a implementação de boas práticas de transparência, relatórios e auditoria, para uma prestação de contas eficaz. A afirmação traz características relacionadas
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Devido às suas características, o texto configura-se, primordialmente, como
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Dassuem Nogueira, autora do texto, exprime um julgamento de valor no seguinte trecho:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Nele buscaram encontrar a exuberância fantástica da Índia e as guerreiras amazonas, cuja imagem carregavam consigo devido à forte influência da Grécia Antiga. (5o parágrafo)
No contexto, o trecho sublinhado acima expressa ideia de
Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4o do artigo 134 da Constituição Federal, são
A lavratura de um auto de infração por um particular usurpador de função pública constitui um ato administrativo
Analise os itens a seguir:
I. Concorrência.
II. Convite.
III. Tomada de Preços.
IV. Contrato Administrativo.
V. Pregão.
São modalidades de licitação previstas na legislação brasileira o que consta APENAS de
