Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q785814 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Está plenamente adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:

a) Os cidadãos dos grandes centros devem insurgir-se ao ritmo de vida que lhes é imposto.
b) É invejável a paz de cujos benefícios desfrutam os que moram nas pequenas estâncias.
c) A poética designação de que faz alusão o autor diz respeito a estação de águas.
d) O turbilhão ao qual imergem os habitantes das metrópoles é por vezes avassalador.
e) São reais os riscos de vida nos quais se atemorizam os habitantes das metrópoles.

2)

Q785819 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Ao se reescrever uma frase do texto, não haverá prejuízo para a sua clareza e correção gramatical no seguinte caso:

a) Conquanto fossem um imenso pergaminho, metáforas fáceis podem contentar-nos.
b) Ao se medirem pela degradação orgânica, o curso dos anos nos deixa perto da sombra.
c) Não haveriam no tempo pontos fixos, seria como uma sombra que desse a volta na Terra.
d) Estimaríamos a possibilidade de contar com meridianos que nos situassem no tempo.
e) Bem que poderiam nos valer de metáforas fáceis para que fixassem-se no tempo.

3)

Q785821 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

No 2º parágrafo do texto, o autor considera que os dias da semana, tal como os vivemos,

a) apresentam-se para nós com aspectos distintos, em função do nosso desejo de distinguir coordenadas no tempo.
b) funcionam como surpreendentes paralelos temporais, capazes de criar a sensação de vivermos renovadas aventuras.
c) funcionam efetivamente para nós como se fossem seguros meridianos e paralelos, situando-nos no tempo.
d) trazem consigo a ilusão de um roteiro seguro, na trilha do qual não experimentamos qualquer suspeita de repetição.
e) impossibilitam alguma diferenciação entre eles, uma vez que pouco discriminamos as oposições entre uns e outros.

4)

Q785826 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O autor do texto julga que a certa altura de sua vida era um leitor irresponsável pelo fato de que então

a) superestimava aspectos artesanais de obras que eram vistas como frutos de um saber.
b) avaliava como procedentes as informações sobre o contexto cultural de uma criação.
c) subestimava o que houvesse de real ou de imaginário nas páginas que lia.
d) não julgava tão importantes os procedimentos criativos de uma obra e as informações sobre quem a criara.
e) considerava meras ferramentas os elementos técnicos estruturadores de uma obra.

5)

Q785833 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

No início do mês de abril os jornais noticiaram que três países atrasaram o pagamento de seus débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), num total de 2,3 bilhões de reais. O banco é credor desses países porque liberou recursos para financiar obras de infraestrutura.

Os três países são os seguintes:

a) Angola − Timor Leste e Bolívia.
b) Equador − Timor Leste e Serra Leoa.
c) Venezuela − Cuba e Serra Leoa.
d) Moçambique − Angola e Cabo Verde
e) Venezuela − Cuba e Moçambique.

6)

Q785838 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Considere a planilha abaixo, criada no Microsoft Excel 2013, em português.

Na célula C6, foi calculado o valor da tarifa a pagar pelo consumidor Paulo Freitas, com base nas categorias de consumo presentes nas células B2 e B3. A fórmula usada considera que se os valores presentes nas células B2, B3 e B6 mudarem e o consumidor for enquadrado em outra categoria de consumo, o cálculo seja ajustado automaticamente. Tal fórmula, usada na célula C6, é

a) =SE(B6<=30;B6*B$2;B6*B$3)
b) =SE(B6<=30;B6*B$2:SEB6>30);B6*B$3$)
c) =B6*B2
d) =SE(B6<30;B6*B$2$;B6*B$3$)
e) =SE(B6<=30;(B6*B$2);SENÃO(B6*B$3))

7)

Q785840 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Um Tratado Internacional que versa sobre Direitos Humanos foi assinado em 2007, aprovado em 2008, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, e promulgado pelo Presidente da República em 2009. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, referido tratado internacional será equivalente a

a) Lei complementar, pois se trata de tratado internacional sobre direitos humanos aprovado, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
b) Lei ordinária, pois não foi aprovado com o mesmo quórum exigido para a aprovação das emendas constitucionais.
c) Emenda constitucional, pois todos os tratados internacionais aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois
turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, são equivalentes às emendas constitucionais.
d) Emenda constitucional, pois se trata de tratado internacional sobre Direitos Humanos aprovado, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
e) Lei ordinária, pois, apesar de terem amparo constitucional, apenas poderão possuir status de norma constitucional quando reiterarem ou reprisarem normas constitucionais.

8)

Q785845 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Suponha que o Estado de São Paulo pretenda implementar um programa de incentivo a indústrias de determinado setor produtivo, prevendo, entre outras medidas, isenção da cobrança de ICMS, durante 5 anos, condicionada à realização de novos investimentos no Estado e geração de um determinado número de postos de trabalho. Alguns Municípios paulistas, contudo, insurgiram-se contra a medida, alegando potencial perda de receita tributária. De acordo com o regramento estabelecido na Constituição Federal de 1988, tal alegação

a) é procedente, pois a isenção gerará prejuízo aos Municípios que participam da repartição do produto da arrecadação de ICMS, no percentual mínimo de 25%, sendo, ademais, vedada a concessão de isenção por período superior ao do mandato do Governador.
b) decorre do fato de que isenções ou benefícios envolvendo ICMS aplicam-se, automaticamente, a impostos de competência dos Municípios, nos termos da lei complementar instituidora, razão pela qual estes também precisam aprovar o benefício.
c) é descabida, pois se trata de imposto de competência de outro ente federado, ao qual é destinada a integralidade da arrecadação, ficando a cargo deste, observada a legislação de regência, decidir acerca da concessão de isenções e outros benefícios fiscais.
d) decorre da potencial perda da receita proveniente da participação dos Municípios no produto da arrecadação de ICMS, porém não impede a concessão do benefício pelo Estado, desde que o mesmo tenha sido aprovado por deliberação unânime dos Estados e do Distrito Federal, nos termos previstos em lei complementar que regula a matéria.
e) não procede, eis que, na hipótese de isenção ou redução de alíquotas, não ocorre redução do montante originalmente estimado para destinação aos Municípios em função da participação no produto da arrecadação de ICMS, devendo o Estado arcar com o valor correspondente mediante compensação com outras receitas.

9)

Q785852 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Um empregado de uma fundação instituída e mantida pela Administração pública municipal foi surpreendido utilizando veículo funcional para fins particulares. Constatou-se, ao fim de regular apuração, que a conduta era frequente e reiterada. Além disso, restou comprovado que as despesas de combustível não eram suportadas pelo empregado, ou seja, também eram custeadas com recursos da instituição. Diante dessa narrativa, no que se refere à possibilidade de responsabilização do empregado,

a) cabe responsabilização por ato de improbidade, independentemente da comprovação de dolo ou culpa, por presumido dano ao erário.
b) é cabível a imputação de ato de improbidade ao empregado, cuja conduta demonstra dolo, inclusive em virtude da reiteração narrada.
c) não se vislumbra conduta típica de ato de improbidade, tendo em vista que se trata de empregado celetista integrante de fundação, não abrangido pelo conceito de agente público para aquela finalidade.
d) impõe-se responsabilidade penal, que absorve os ilícitos civis e administrativos, cujo processamento fica suspenso até final decisão judicial acerca da existência de crime.
e) abrange as esferas penal, administrativa e civil de forma independente, salvo se restar configurado ato improbo que, pela maior gravidade, absorve os demais ilícitos.

10)

Q785857 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

De acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a posição dominante

a) é definida como a capacidade de determinada empresa em impor-se aos demais competidores na definição dos preços, tendências ou processos de produção/comercialização de bens e serviços, além de dominar 51% ou mais do mercado.
b) se dá sempre que um mesmo agente econômico oferta produtos ou serviços pertencentes a diferentes etapas da mesma cadeia produtiva ou oferece produtos ou serviços substitutivos entre si.
c) é definida como a capacidade de uma empresa ou grupo de empresas de manter seus preços sistematicamente acima do nível competitivo de mercado sem com isso perder todos os seus clientes.
d) de uma empresa ou grupo empresarial em determinado segmento do mercado de bens ou serviços constitui prática atentatória à ordem concorrencial e motiva a instauração de processo judicial para análise de ato de concentração econômica.
e) é presumida sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar 20% ou mais do mercado relevante.

11)

Q785864 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:

a) Nos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
b) A exceção de contrato não cumprido aplica-se a todos os contratos.
c) Os benéficos devem ser interpretados de forma restrita.
d) É proibido o que tem por objeto herança de pessoa viva.
e) É possível a manifestação tácita de vontade em matéria contratual, quando não for necessária que seja expressa.

12)

Q785869 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Sobre a execução de sentença,

a)
não poderá ser dispensada a caução nos casos de levantamento de depósito em dinheiro decorrente de sentença a ser provisoriamente cumprida que estiver em consonância com súmula da jurisprudência do STF ou do STJ ou em conformidade com acórdão proferido no julgamento de casos repetitivos.
b) em impugnação, é dispensada a indicação do valor que o executado entende correto, bem como a apresentação, por ele, do demonstrativo do cálculo deste valor, se o excesso de execução for seu único fundamento.
c) após ter iniciado o cumprimento de sentença, ao réu não é dada a possibilidade de comparecer em juízo, espontaneamente, e oferecer em pagamento o valor que entender devido, independente da apresentação de memória de cálculo, ocasião em que o autor não poderá oferecer impugnação e deverá levantar todo valor depositado.
d) uma vez impugnada a execução, não poderá ocorrer a prática de atos de expropriação, mesmo que garantido o juízo, devendo ser obrigatoriamente suspenso o processo até o julgamento da impugnação.
e) é inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo STF, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tido pelo STF como incompatível com a CF, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso.

13)

Q785871 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

São hipóteses de extinção do processo, com julgamento do mérito, quando

a) em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível.
b) o autor desistir da ação após a citação, com a concordância do réu.
c) for acolhido pedido contido na reconvenção.
d) for reconhecida a carência de ação.
e) o autor não promover os atos e diligências que lhe incumbir por mais de 30 dias.

14)

Q785876 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

O Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se adiar a adoção de medidas eficazes em função dos custos para impedir a degradação do meio ambiente. Tal regra traduz em linhas gerais o que no âmbito do Direito Ambiental se denomina princípio da

a) precaução.
b) cautela.
c) proteção.
d) prevenção.
e) prudência.

15)

Q785813 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

É plenamente adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na frase:

a) É possível que os atropelos das grandes cidades um dia chegarão a impedir que as estâncias continuariam na mesma paz.
b) Caso alguém imagine que todos amam a paz das cidadezinhas estaria enganado: sempre há os que a desprezassem.
c) Poucos haverão de crer que ainda se resista nas pequenas cidades ao uso descontrolado das mídias eletrônicas.
d) Se lhes parecesse possível, muitos habitantes das metrópoles cogitarão de se transferir para alguma cidadezinha interiorana.
e) A menos que ocorresse alguma hecatombe, nada alterará o ritmo de vida que predomine naquela cidadezinha.

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