No segmento no plano superficial da vontade, não das forças mais profundas da personalidade, no contexto do 2° parágrafo, fica estabelecida uma oposição entre
Há ocorrência de forma verbal na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:
As principais conquistas portuguesas obtidas pelo Tratado de Utrecht (1713) em relação às pretensões francesas na Amazônia foram:
Considere o texto abaixo.
Segundo o trecho acima,
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, são destinatários das normas constitucionais que dispõem sobre esses direitos:
Diante de uma situação em que um particular tenha desistido de alienar seu terreno ao poder público e que este precise de um imóvel naquelas imediações para construir uma unidade de saúde diante de estudos que demonstram alta demanda pelo serviço, a Administração pública
A previsão da possibilidade de concessionária de serviços públicos explorar outras receitas durante a execução de contrato de concessão comum ou de concessão patrocinada
À luz do disposto no Código Civil, considere:
I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida.
III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
IV. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Está correto o que consta APENAS de
Dentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
No primeiro parágrafo, ao falar sobre escritores, o autor considera a distinção que há entre aqueles que
Em relação ao que se costuma entender por liberalismo, o autor acredita que
Não paro de encontrar pessoas convencidas de que, cuidando só de seus interesses, elas, no mínimo, não fazem mal a ninguém.
A frase acima ganha uma nova, coerente e correta redação no seguinte caso: Não paro de encontrar pessoas
Em um restaurante, para compor um prato, um cliente deve selecionar quatro ingredientes, sendo que, necessariamente, pelo menos, um deles deve ser um legume e, pelo menos, um deles deve ser uma carne. Há três opções de legumes e quatro opões de carnes. O número de combinações possíveis de pratos é